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ORCID:  http://orcid.org/0009-0007-9686-5250
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States
Título: Tutela jurídica dos dados pessoais: Sob o contexto da sociedade digital.
Autor(es): Silveira, João Victor Pires
Primeiro orientador: Fernandes, Almir Garcia
Primeiro membro da banca: Fernandes, Almir Garcia
Segundo membro da banca: Ferreira, Ricardo Padovani Pleti
Resumo: A sociedade contemporânea encontra-se imersa em uma era digital, onde a interconexão global é alimentada por uma abundância de dados que moldam não apenas a forma como vivemos, mas também como somos compreendidos e representados. Nesse cenário, a tutela de dados emerge como um tema central, exigindo uma análise profunda das complexas interações entre privacidade, ética, legislação e tecnologia. A evolução tecnológica proporcionou inúmeros benefícios, mas também desencadeou desafios inéditos, especialmente no que diz respeito à proteção dos dados pessoais. Esta pesquisa se propõe a explorar as nuances da tutela de dados na sociedade digital, mergulhando nas teorias éticas, legais e sociais que norteiam essa questão premente. A disseminação ubíqua de dispositivos conectados, às redes sociais onipresentes e as tecnologias emergentes de coleta e análise de dados têm transformado profundamente a maneira como os indivíduos interagem com o ambiente digital. Contudo, esse progresso não ocorre sem implicações significativas, levantando questões cruciais sobre a privacidade, autonomia e a preservação dos direitos individuais. Com fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações aplicáveis, pretende-se dimensionar o nível de desenvolvimento experimentado no território nacional no tocante à proteção dos dados do cidadão.
Palavras-chave: Proteção de dados
Data protection
LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
LGPD (General Data Protection Law)
Sociedade digital
Digital society
Direito digital
Digital law
Consentimento
Consent
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: SILVEIRA, João Victor Pires. Tutela Jurídica dos dados pessoais: Sob o contexto da sociedade digital. 2024. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41703
Data de defesa: 12-Abr-2024
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