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ORCID:  http://orcid.org/0009-0007-8405-7272
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): Desafios e possibilidades da gestão escolar
Alternate title (s): Direct Money at School Program (PDDE): Challenges and possibilities of school management
Author: Araújo, Michele de Oliveira Gonçalves
First Advisor: Souza, Vilma Aparecida de
First member of the Committee: Katrib, Cairo Mohamad Ibrahim
Second member of the Committee: Mariano, Sangelita Miranda Franco
Summary: Esta pesquisa vincula-se à Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão da Educação, do Programa de Pós-graduação em Educação, da Universidade Federal de Uberlândia e tem como objetivo geral analisar o processo de gestão dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), apreendendo as potencialidades e fragilidades enfrentadas pelos gestores nas escolas mineiras. Como objetivos específicos: analisar a gênese do PDDE, no contexto da política de financiamento da Educação Pública Brasileira a partir dos anos 1990; realizar uma revisão de literatura a partir do levantamento de teses e dissertações sobre o Programa PDDE; analisar as experiências de implementação do PDDE em Minas Gerais, a partir da ótica dos gestores escolares/profissionais da educação que participaram das ações do Cecampe-Sudeste. Em relação aos procedimentos metodológicos, foi realizado um levantamento bibliográfico pesquisando em artigos científicos e livros com o propósito de obter um aprofundamento teórico sobre a temática. Realizou-se também uma busca por pesquisas acadêmicas de Mestrado e Doutorado, mais especificamente, daquelas que traziam como foco de estudo a gestão de recursos do programa PDDE, dentro do banco de teses e dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), utilizando como descritores as expressões “PDDE” e “gestão escolar”, tendo como recorte temporal os últimos 10 anos. Para a análise dos resumos do acervo selecionado, foi utilizado o software IRAMUTEQ. Além da revisão de literatura, foi utilizada a análise documental como outro procedimento de pesquisa que permitiu abordar outras perspectivas do objeto em questão, oferecendo dados e informações necessários para a análise do PDDE. Por fim, considerando o banco de dados produzido a partir da ferramenta de um questionário semiestruturado disponibilizado para gestores escolares/profissionais da educação de toda a região sudeste, por meio da ferramenta Google Forms, no campo da pesquisa central/guarda-chuva realizada no âmbito do Cecampe-Sudeste, a presente investigação utilizou como objeto de análise o recorte dos dados filtrando as respostas dos gestores do Estado de Minas Gerais, totalizando 225 participantes. Os resultados mostram que, os recursos ofertados por meio do PDDE são de suma importância para as escolas públicas e privadas (sem fins lucrativos). No entanto, alguns problemas/dificuldades para a execução do Programa foram identificados: falta de conhecimento técnico para execução dos recursos do PDDE e prestação de contas; ausência de autonomia pedagógica e financeira para desenvolver projeto pedagógicos de acordo com a realidade da escola; problemas com atendimento/comunicação com o Banco do Brasil; falta de apoio/atendimento/comunicação com setor responsável pelo PDDE no âmbito do FNDE; não participação da comunidade escolar; e falta de apoio/ atendimento/comunicação com a Secretaria Municipal/Estadual de Educação sobre as orientações para gestão dos recursos do PDDE.
Abstract: This research is linked to the State, Policies and Management of Education Research Line, of the Postgraduate Program in Education, of the Federal University of Uberlândia and its general objective is to analyze the process of managing resources of the “Direct Money at Schools” (Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE), understanding the potentialities and weaknesses faced by managers in Minas Gerais schools. Specific objectives: analyze the genesis of PDDE, in the context of Brazilian Public Education financing policy from the 1990s onwards; carry out a literature review based on a survey of theses and dissertations about the PDDE Program; analyze the experiences of implementing the PDDE in Minas Gerais, from the perspective of school managers/education professionals who participated in “Cecampe-Sudeste” actions. In relation to methodological procedures, a bibliographical survey was carried out searching scientific articles and books with the purpose of obtaining a theoretical in-depth understanding of the topic. A search was also carried out for academic Master's and Doctorate research, more specifically, those that focused on the management of resources from the PDDE program, within the bank of theses and dissertations of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), using the expressions “PDDE” and “school management” as descriptors, taking the last 10 years as a time frame. To analyze the summaries of the selected collection, the IRAMUTEQ software was used. In addition to the literature review, a documentary analysis was used as another research procedure that allowed other perspectives of the object in question to be approached, providing data and information necessary for the analysis of the PDDE. Finally, considering the database produced from the tool of a semi-structured questionnaire made available to school investors/education professionals across the southeast region, through the Google Forms tool, in the field of central/umbrella research carried out within the scope from “Cecampe-Sudeste”, this investigation used the data cut filtering the responses of managers from the State of Minas Gerais as the object of analysis, totaling 225 participants. The results show that the resources offered through the PDDE are of utmost importance for public and private (non-profit) schools. However, some problems/difficulties in executing the Program were identified: lack of technical knowledge for executing PDDE resources and accountability; lack of pedagogical and financial autonomy to develop pedagogical projects in accordance with the school’s reality; problems with service/communication with “Banco do Brasil” (Bank of Brazil); lack of support/service/communication with the sector responsible for the PDDE within the scope of the FNDE; non-participation of the school community; and lack of support/service/communication with the Municipal/State Department of Education regarding guidelines for managing PDDE resources.
Keywords: PDDE
Education Financing
Financiamento da Educação
Gestão descentralizada de recursos
Decentralized resource management
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Subject: Educação
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: ARAÚJO, Michele de Oliveira Gonçalves. Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): Desafios e possibilidades da gestão escolar. 2024.144 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.5031.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.5031
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41429
Date of defense: 26-Jan-2024
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Educação

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