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Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Projetos político-pedagógicos em escolas de educação básica: direito à escolarização de estudantes com transtorno do espectro do autismo
Alternate title (s): Political-pedagogical projects in basic education schools: right to schooling of students with autism spectrum disorder
Author: Mendes, Maria Fernanda Moreira
First Advisor: Asnis, Valéria Peres
First member of the Committee: Silva Junior, Astrogildo Fernandes da
Second member of the Committee: Souza, Vilma Aparecida de
Third member of the Committee: Orlando, Rosimeire Maria
Summary: O Projeto Político-Pedagógico, construído democraticamente, é o documento que norteia todas as ações de uma instituição escolar, que possui como objetivo principal a melhoria da qualidade da educação e a promoção de um ambiente educacional mais participativo, responsável e inclusivo. Por possuir uma perspectiva inclusiva, deve atender as necessidades de todos os estudantes, inclusive aqueles com o Transtorno do Espectro do Autismo. Por possuírem características muito específicas, os estudantes com o Transtorno do Espectro do Autismo necessitam de adequações pedagógicas, flexibilização curricular, comunicação alternativa à presença de um profissional que os acompanhem, o que vai depender das especificidades de cada um deles. Assim, tais ações precisam estar previstas nos Projetos Político-Pedagógicos das escolas. Esta dissertação possuiu como objetivo principal analisar como a legislação sobre a educação de estudantes com o Transtorno do Espectro do Autismo se faz presente nos Projetos Político-Pedagógicos de escolas de Educação Básica das esferas federal, estadual e municipal de uma cidade de grande porte do estado do Minas Gerais e verificar se e como contempla a legislação voltada a estes estudantes com TEA. Para alcançar o objetivo realizamos um levantamento da bibliografia da área bem como de documentos legais que nos auxiliaram nas discussões dos resultados. Optou-se por adotar a abordagem epistemológica crítico-social, fazendo de Paulo Freire e Dermeval Saviani as referências fundamentais que sustentaram as análises e reflexões. Os resultados evidenciaram que, além dos Projetos Político-Pedagógicos das três escolas estarem desatualizados, nenhum deles abordaram questões relativas aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo. Diante do fato deste público estar adentrando cada vez mais as escolas de Educação Básica, os resultados nos indicam a necessidade de estas repensarem seus Projetos Político-Pedagógicos e os adequarem à realidade que a Educação, na perspectiva da inclusão, nos aponta.
Abstract: The Politic-Pedagogical Project, democratically constructed, is the document that guides all actions of a school institution, aiming primarily at improving the quality of education and promoting a more participative, responsible, and inclusive educational environment. Due to its inclusive perspective, it should address the needs of all students, including those with Autism Spectrum Disorder. Because students with Autism Spectrum Disorder have very specific characteristics, they require pedagogical adjustments, curricular flexibility, alternative communication, and the presence of a professional to accompany them, depending on their individual needs. Thus, such actions need to be outlined in the Politic-Pedagogical Projects of schools. This dissertation aimed to analyze how legislation regarding the education of students with Autism Spectrum Disorder is present in the Politic-Pedagogical Projects of Basic Education schools at the federal, state, and municipal levels in a large city in the state of Minas Gerais, and to verify if and how it incorporates legislation aimed at these students with ASD. To achieve this objective, we conducted a survey of literature in the field as well as legal documents that assisted us in the discussions of the results. We chose to adopt the critical-social epistemological approach, with Paulo Freire and Dermeval Saviani as the fundamental references that supported our analyses and reflections. The results showed that, in addition to the Politic-Pedagogical Projects of the three schools being outdated, none of them addressed issues related to students with Autism Spectrum Disorder. Given that this population is increasingly entering Basic Education schools, the results indicate the need for these schools to rethink their Politic-Pedagogical Projects and adapt them to the reality that Education, from an inclusive perspective, points us towards.
Keywords: Projeto Político-Pedagógico
Educação Básica
Transtorno do Espectro do Autismo
Politic-Pedagogical Project
Autism Spectrum Disorder
Basic Education
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Subject: Educação
Autistas
Educação básica
Projeto pedagógico especial
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: MENDES, Maria Fernanda Moreira. Projetos político-pedagógicos em escolas de educação básica: direito à escolarização de estudantes com transtorno do espectro do autismo. 2024. 121 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.120.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.120
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41389
Date of defense: 15-Jan-2024
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Educação

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