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dc.creatorGonçalves Júnior, Mauro de Paula-
dc.date.accessioned2023-11-28T13:59:38Z-
dc.date.available2023-11-28T13:59:38Z-
dc.date.issued2023-11-21-
dc.identifier.citationGONÇALVES JÚNIOR, Mauro de Paula. O princípio da autodeterminação dos povos e decolonialidade: uma perspectiva a partir do terceiro mundo. 2023. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39532-
dc.description.abstractThis article intends to carry out a study on the development of the right to self-determination of peoples, and its respective concept and extension, from a TWAIL (Third World Approaches to International Law) perspective, combining it with decolonial theory. Thus, we seek to outline its historical origin and development at the UN level, presenting the main documents that address the issue and how they delimit its content, as well as the way in which disputes of interest between the West and the Third World influenced its process. training, in addition to determining the uses of self-determination in the face of the project of modernity/coloniality in the international political sphere. To this end, an analysis of international documents that address the topic is carried out, as well as a critical examination that brings a third world perspective. From this, it is demonstrated that the principle of self-determination of peoples does not constitute a skillful means of overcoming the project of Western modernity/coloniality, so that only the political articulation of the Third World can provide a path to overcoming such a reality. , making it imperative to privilege narratives and epistemologies that come from the Third World.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectAutodeterminação dos povospt_BR
dc.subjectONUpt_BR
dc.subjectColonialidadept_BR
dc.subjectDireito Internacionalpt_BR
dc.subjectSelf-determination of peoplespt_BR
dc.subjectUNpt_BR
dc.subjectColonialitypt_BR
dc.subjectInternational lawpt_BR
dc.titleO princípio da autodeterminação dos povos e decolonialidade: uma perspectiva a partir do terceiro mundopt_BR
dc.title.alternativeThe principle of self-determination of peoples and decoloniality: a perspective from the third worldpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Borges, Rosa Maria Zaia-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8865507024489613pt_BR
dc.contributor.referee1Té, Mário-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1910938288236024pt_BR
dc.contributor.referee2Rocha, Thiago Gonçalves Paluma-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5773818156068249pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo pretende realizar um estudo acerca do desenvolvimento do direito à autodeterminação dos povos, e de seu respectivo conceito e extensão, a partir de uma perspectiva das TWAIL (Third World Approaches to International Law), combinando-a com a teoria decolonial. Assim, busca-se delinear sua origem histórica e desenvolvimento no plano da ONU, apresentando os principais documentos que abordam a questão e como eles delimitam seu conteúdo, bem como a maneira que as disputas de interesse entre o Ocidente e o Terceiro Mundo influenciou seu processo de formação, além determinar os usos da autodeterminação perante ao projeto de modernidade/colonialidade no âmbito político internacional. Para tanto, faz-se a análise dos documentos internacionais que abordam o tema, a partir de um exame crítico que traz uma perspectiva terceiro mundista. A partir disso, demonstra-se que o princípio da autodeterminação dos povos não constitui um meio hábil de superar o projeto de modernidade/colonialidade ocidental, de modo que, somente a articulação política do Terceiro Mundo pode fornecer um caminho para a superação de tal realidade, sendo imperativo para tal privilegiar narrativas e epistemologias que partem do Terceiro Mundo.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration32pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.orcid.putcode147692724-
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