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ORCID:  http://orcid.org/0009-0002-6142-1573
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: O princípio da autodeterminação dos povos e decolonialidade: uma perspectiva a partir do terceiro mundo
Título(s) alternativo(s): The principle of self-determination of peoples and decoloniality: a perspective from the third world
Autor(es): Gonçalves Júnior, Mauro de Paula
Primeiro orientador: Borges, Rosa Maria Zaia
Primeiro membro da banca: Té, Mário
Segundo membro da banca: Rocha, Thiago Gonçalves Paluma
Resumo: O presente artigo pretende realizar um estudo acerca do desenvolvimento do direito à autodeterminação dos povos, e de seu respectivo conceito e extensão, a partir de uma perspectiva das TWAIL (Third World Approaches to International Law), combinando-a com a teoria decolonial. Assim, busca-se delinear sua origem histórica e desenvolvimento no plano da ONU, apresentando os principais documentos que abordam a questão e como eles delimitam seu conteúdo, bem como a maneira que as disputas de interesse entre o Ocidente e o Terceiro Mundo influenciou seu processo de formação, além determinar os usos da autodeterminação perante ao projeto de modernidade/colonialidade no âmbito político internacional. Para tanto, faz-se a análise dos documentos internacionais que abordam o tema, a partir de um exame crítico que traz uma perspectiva terceiro mundista. A partir disso, demonstra-se que o princípio da autodeterminação dos povos não constitui um meio hábil de superar o projeto de modernidade/colonialidade ocidental, de modo que, somente a articulação política do Terceiro Mundo pode fornecer um caminho para a superação de tal realidade, sendo imperativo para tal privilegiar narrativas e epistemologias que partem do Terceiro Mundo.
Abstract: This article intends to carry out a study on the development of the right to self-determination of peoples, and its respective concept and extension, from a TWAIL (Third World Approaches to International Law) perspective, combining it with decolonial theory. Thus, we seek to outline its historical origin and development at the UN level, presenting the main documents that address the issue and how they delimit its content, as well as the way in which disputes of interest between the West and the Third World influenced its process. training, in addition to determining the uses of self-determination in the face of the project of modernity/coloniality in the international political sphere. To this end, an analysis of international documents that address the topic is carried out, as well as a critical examination that brings a third world perspective. From this, it is demonstrated that the principle of self-determination of peoples does not constitute a skillful means of overcoming the project of Western modernity/coloniality, so that only the political articulation of the Third World can provide a path to overcoming such a reality. , making it imperative to privilege narratives and epistemologies that come from the Third World.
Palavras-chave: Autodeterminação dos povos
ONU
Colonialidade
Direito Internacional
Self-determination of peoples
UN
Coloniality
International law
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: GONÇALVES JÚNIOR, Mauro de Paula. O princípio da autodeterminação dos povos e decolonialidade: uma perspectiva a partir do terceiro mundo. 2023. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39532
Data de defesa: 21-Nov-2023
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