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Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Homotransfobia na pauta de julgamento: uma análise de decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor(es): Ribeiro, Rúbia Rossato
Primeiro orientador: Bersani, Humberto
Primeiro membro da banca: Barbosa, Magno Luiz
Segundo membro da banca: Ataides, Isadora Moraes de
Resumo: O artigo visa analisar, a partir das decisões obtidas no banco de jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o entendimento adotado nos julgamentos envolvendo casos de homotransfobia no contexto laboral. Para isso, parte-se do estudo acerca da colonialidade do poder, analisando como esta articula as diferentes formas de trabalho de acordo com as múltiplas hierarquias globais, reforçando concepções e comportamentos pautados em dicotomias eurocêntricas que ocultam e inferiorizam grupos sociais discriminados. Neste sentido, a partir da pesquisa teórica e da análise jurisprudencial, analisa-se como a colonialidade se reflete no universo de poder nas relações laborais contemporâneas em relação às pessoas LGBTQIAP+.
Palavras-chave: Colonialidade
Coloniality
Direito do trabalho brasileiro
Brazilian labor law
Homotransfobia
Homotransphobia
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: RIBEIRO, Rúbia Rossato. Homotransfobia na pauta de julgamento: uma análise de decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 2023. 22 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/38409
Data de defesa: 13-Jun-2023
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