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ORCID:  http://orcid.org/0000-0003-1769-0688
Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: A geografia da violação dos direitos humanos no Brasil: uma contextualização da vitimização de crianças e adolescentes
Alternate title (s): The geography of human rights violations in Brazil: a contextualization of the victimization of children and adolescents
Author: Melo Neto, Gabriel de
First Advisor: Ramires, Julio Cesar de Lima
First member of the Committee: Barbosa, Tulio
Second member of the Committee: Oliveira, Márcio Piñon de
Third member of the Committee: Colesanti, Maria Teresinha de Muno
Fourth member of the Committee: Gomes, Pedro Ivo Jorge
Summary: A dignidade humana é alcançada quando os Direitos Humanos são efetivados. A violação desses direitos tem como consequência a perpetuação das desigualdades e injustiças sociais. O presente trabalho busca compreender a geografia da violação dos Direitos Humanos (DH) no Brasil com atenção para a vitimização de crianças e adolescentes, mas também dos segmentos da população com os maiores números de vítimas por meio da análise de antecedentes históricos, de instrumentos legais e de dados relacionados ao tema. Disponibiliza subsídios científicos para o fortalecimento, a adequação e a implementação de políticas públicas para a garantia e promoção de DH. Foram adotados, entre outros, os seguintes procedimentos metodológicos: a) pesquisa bibliográfica em literatura específica da Geografia e de ciências afins; b) pesquisa no catálogo de teses e dissertações da Capes – 1987 a 2019; c) levantamento de organizações nacionais e internacionais de defesa de DH; d) pesquisa em bancos de dados e relatórios governamentais e de organizações da sociedade civil; e) tabulação das informações coletadas; f) elaboração de material cartográfico. Destacam-se os seguintes resultados: 1) constatação de baixo tratamento do tema de DH pela Geografia; apesar do comprometimento epistemológico da Geografia com questões inerentes à condição humana no espaço e seus direitos, materializada por diferentes geógrafos/as; 2) apresentação de dados referentes a dezessete segmentos da população com direitos violados no país dentre os quais: as vítimas com os maiores índices de direitos violados sendo as crianças e os adolescentes, a população negra e as mulheres; 3) identificação dos locais com maior incidência de violência – a residência das vítimas – e dos principais agressores – familiares, pessoas da convivência e o Estado; 4) baixa resolução das denúncias de violação de DH; 5) verificação de melhorias sensíveis na garantia dos DH no país a partir da Constituição de 1988 e do aumento da violação nos últimos anos por causa de políticas neoliberais e da ascensão de ideologias de extrema direita. Entre as conclusões destaca-se a importância da superação do racismo estrutural, institucionalizado no país, da violência de gênero e da prioridade de atenção para as crianças e os adolescentes, para, desta forma, se interromper o ciclo de violência, iniciado principalmente nesta faixa etária, com desdobramentos ao longo da vida e com consequências intergeracionais.
Abstract: Human dignity is achieved when human rights are effected. The violation of these rights results in the perpetuation of social inequalities and injustices. The present work seeks to understand the geography of Human Rights (HR) violations in Brazil with attention to the victimization of children and adolescents, but also of the segments of the population with the highest numbers of victims through the analysis of historical background, legal instruments and data related to the topic. Provides scientific subsidies for the strengthening, adequacy and implementation of public policies for the guarantee and promotion of HD. The following methodological procedures were adopted, among others: a) bibliographic research in specific literature of Geography and related sciences; b) research in the Capes catalog of theses and dissertations – 1987 to 2019; c) survey of national and international organizations for the defense of human rights; d) research in databases and reports from government and civil society organizations; e) tabulation of collected information; f) elaboration of cartographic material. The following results stand out: 1) finding of low treatment of the HD theme by Geography; despite the epistemological commitment of Geography with issues inherent to the human condition in space and its rights, materialized by different geographers; 2) presentation of data referring to seventeen segments of the population with violated rights in the country, among which: the victims with the highest rates of violated rights being children and adolescents, the black population and women; 3) identification of the places with the highest incidence of violence – the residence of the victims – and the main aggressors – family members, people they live with and the State; 4) low resolution of complaints of violation of HR; 5) verification of significant improvements in the guarantee of HR in the country since the 1988 Constitution and the increase in violations in recent years due to neoliberal policies and the rise of extreme right-wing ideologies. Among the conclusions, the importance of overcoming structural racism, institutionalized in the country, gender violence and the priority of attention for children and adolescents is highlighted, in order to, in this way, interrupt the cycle of violence, which started mainly in this group age, with unfold of throughout life and with intergenerational consequences.
Keywords: Direitos Humanos
Criança e Adolescente
Violação de Direitos
Violência
Promoção e Garantia de Direitos
Políticas Públicas
Human Rights
Child and Teenager
Violation of Rights
Violence
Promotion and Guarantee of Rights
Public Policy
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Subject: Geografia
Geografia humana - Brasil
Direitos humanos - Brasil
Direitos das crianças - Brasil
Direitos dos adolescentes - Brasil
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Quote: MELO NETO, Gabriel de. A geografia da violação dos direitos humanos no Brasil: uma contextualização da vitimização de crianças e adolescentes. 2019. 363 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.6001
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.6001
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/36764
Date of defense: 29-Aug-2019
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