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ORCID:  http://orcid.org/0000-0003-0639-5050
Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: O trabalho imaterial do músico erudito: as relações de trabalho e as políticas públicas de incentivo à cultura
Alternate title (s): The immaterial work of the erudite musician: labor relations and public policies to encourage culture
Author: Lopes, Shirley Cristina Gonçalves
First Advisor: Lucena, Carlos Alberto
First member of the Committee: Mello, Fábio Mansano de
Second member of the Committee: Morato, Cíntia Thaís
Third member of the Committee: França, Robson Luiz de
Fourth member of the Committee: Brettas, Anderson Claytom Ferreira
Summary: O presente texto apresenta os resultados da pesquisa de doutorado que tem como tema central as relações de trabalho do músico erudito inserido no mercado de trabalho por meio da lei de incentivo à cultura federal intitulada Lei Rouanet. A principal questão a qual instigou tal investigação foi: quais os desdobramentos dos recursos concedidos pela Lei de Incentivo à Cultura no Brasil para o mundo do trabalho do músico erudito? Para construção de um diálogo científico com a temática proposta, apresenta-se neste escrito a introdução, contextualizando a pesquisa; o desenvolvimento em quatro capítulos; e a conclusão. O primeiro capítulo expõe a música enquanto profissão e o músico como trabalhador, apresentando as configurações das relações de trabalho do artista estudadas por importantes pesquisadores sobre o tema mundo do trabalho da música; o segundo traz as construções e contradições históricas do mecenato e a música, apresentando como o mesmo foi constituído e desconstruído pelo músico Wolfgang Amadeus Mozart, o qual buscou a qualificação de músico autônomo; o terceiro capítulo reconstrói como as políticas públicas culturais foram estruturadas no Brasil, a constituição e a extinção do Ministério da Cultura, a Lei de Incentivo à Cultura e qual a situação desses importantes mecanismos de investimento em cultura no governo de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022); por fim, no último capítulo, há a análise dos dados governamentais do setor da cultura brasileira. A tese inicial era de que apesar da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) ser de grande importância para que boa parte dos músicos tenha recursos para financiar seus trabalhos, essa política colabora para aumentar ainda mais a precarização e a flexibilização já presentes historicamente nos contratos de trabalho desses artistas. Os dados coletados e analisados corroboram a tese inicial, demonstrando que as incertezas impostas pelas instabilidades das políticas públicas prejudicam o andamento de projetos vinculados à Lei Rouanet e, portanto, causam descontinuidades em contratos e postos de trabalho para os músicos eruditos atuantes.
Abstract: The present text presents the results of doctoral research that has as its central theme the work relations of the classical musician inserted into the labor market through the federal culture incentive law called Rouanet Law. The main question that instigated this investigation was: what are the consequences of the resources granted by the Cultural Incentive Law in Brazil for the classical musician's work? In order to build a scientific dialogue with the proposed theme, this paper presents the introduction, contextualizing the research, the development in four chapters, and the conclusion. The first chapter exposes music as a profession and the musician as a worker, presenting the configurations of the artist's work relations studied by important researchers on the theme of the world of music work; the second brings the historical constructions and contradictions of patronage and music, presenting how it was constituted and deconstructed by the musician Wolfgang Amadeus Mozart, who sought the qualification of an autonomous musician; the third chapter reconstructs how cultural public policies were structured in Brazil, the constitution and extinction of the Ministry of Culture, the Culture Incentive Law, and what is the situation of these important mechanisms of investment in culture in the government of Jair Messias Bolsonaro (2019-2022); finally, in the last chapter, there is the analysis of government data from the Brazilian culture sector. The initial thesis was that although the Rouanet Law (Law No. 8.313/1991) is of great importance for most musicians to have resources to finance their work, this policy contributes to further increase the precarization and flexibilization already historically present in the work contracts of these artists. The data collected and analyzed corroborate the initial thesis, demonstrating that the uncertainties imposed by the instabilities of public policies hinder the progress of projects linked to the Rouanet Law and, therefore, cause discontinuities in contracts and jobs for active classical musicians.
Keywords: Educação e Trabalho
Precarização
Políticas Públicas Culturais
Jair Messias Bolsonaro
Trabalho do Músico
Education and Work
Work of the Musician
Precariousness
Cultural Public Policies
Jair Messiah Bolsonaro
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Subject: Educação
Músicos
Políticas públicas de educação
Cultura brasileira
Cultura e educação
Trabalho na arte
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: LOPES, Shirley Cristina Gonçalves. O trabalho imaterial do músico erudito: as relações de trabalho e as políticas públicas de incentivo à cultura. 2022. 294 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.te.2022.5352.
Document identifier: https://doi.org/10.14393/ufu.te.2022.5352
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/36654
Date of defense: 2-Dec-2022
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