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ORCID:  http://orcid.org/0000-0001-6361-2854
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Políticas públicas brasileiras e população trans: algumas dimensões psicossociais
Autor(es): Souza, Karla Silva
Primeiro orientador: Braga, Tatiana Benevides Magalhães
Primeiro membro da banca: Galvão, Lígia Ferreira
Segundo membro da banca: Gonçalves, Marcela Elias Santos
Resumo: As novas formas de vivenciar o gênero e a sexualidade emergentes no mundo contemporâneo rompem e desafiam o modelo heterocisnormativo. Todavia, a hegemonia desse modelo frente às formas emergentes cria um contexto de patologização, marginalização e exclusão social das vivências trans, construindo um cenário de embate e lutas políticas pela garantia de direitos. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar algumas dimensões psicossociais do processo de estruturação das políticas públicas referentes à população trans no Brasil. Com base no viés metodológico da Análise do Discurso foram selecionados documentos de políticas de âmbito federal, com abrangência do ano de 1988 até os dias atuais, a partir dos quais buscou-se traçar um breve panorama dos principais aspectos relativos ao estabelecimento das políticas públicas voltadas à população trans em articulação com o contexto psicosociocultural brasileiro. A análise permitiu identificar dimensões psicossociais nas quais o Brasil não garante à população trans o pleno exercício de seus direitos previstos na Constituição Federal, deixando de contemplar e garantir direitos fundamentais, como direito ao trabalho, qualificação profissional, o acesso à educação, cultura, lazer, segurança, cidadania, entre outros. Conclui-se pela necessidade de fortalecimento das políticas voltadas ao direito à diversidade, bem como ao desenvolvimento científico e institucional de mecanismos garantidores de direitos.
Abstract: The new ways of experiencing gender and sexuality that emerge in the contemporary world break and challenge the heterocisnormative model. However, the hegemony of this model in the face of emerging forms creates a context of pathologization, marginalization and social exclusion of trans experiences, building a scenario of clash and political struggles for the guarantee of rights. In this context, the present study aimed to analyze some psychosocial dimensions of the process of structuring public policies regarding the trans population in Brazil. Based on the methodological bias of Discourse Analysis, federal documents were selected, since 1988 to the present day, from which we sought to draw a brief overview of the main aspects related to the establishment of public policies for trans population amidst the Brazilian psychosociocultural context. The analysis allowed us to identify psychosocial dimensions in which Brazil does not provide the trans population the full exercise of their rights guaranteed by the Federal Constitution, failing to contemplate and guarantee fundamental rights, such as the right to work, professional qualification, access to education, culture, leisure, security, citizenship, among others. The study concludes that Brazil needs to strengthen policies that aim for the right to diversity, as well as the scientific and institutional development of mechanisms that guarantee rights.
Palavras-chave: População trans
Políticas públicas
Gênero
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: SOUZA,Karla Silva. Políticas públicas brasileiras e população trans: algumas dimensões psicossociais. 2022. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) -- Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35760
Data de defesa: 18-Ago-2022
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