1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
  2. Faculdade de Direito (FADIR)
  3. TCC - Direito
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Campo DCValorLengua/Idioma
dc.creatorSanches, Nayara Lopes-
dc.date.accessioned2022-08-16T14:34:36Z-
dc.date.available2022-08-16T14:34:36Z-
dc.date.issued2022-08-05-
dc.identifier.citationSANCHES, Nayara Lopes. A influência do pensamento dos magistrados nas decisões judiciais brasileiras sob a ótica do caso porta dos fundos. 2022. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35464-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectColisão entre direitos fundamentaispt_BR
dc.subjectCollision between fundamental rightspt_BR
dc.subjectDireito à liberdade de expressãopt_BR
dc.subjectRight to freedom of expressionpt_BR
dc.subjectDireito à liberdade religiosapt_BR
dc.subjectRight to religious freedompt_BR
dc.subjectCaso do porta dos fundospt_BR
dc.subjectPorta dos fundo´s casept_BR
dc.subjectProtagonismo dos magistradospt_BR
dc.subjectProtagonism of the magistratespt_BR
dc.titleA influência do pensamento dos magistrados nas decisões judiciais brasileiras sob a ótica do caso porta dos fundospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, Alexandre Garrido da-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0282309799374234pt_BR
dc.contributor.referee1Mello, Shirlei-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1742447145699281pt_BR
dc.contributor.referee2x-
dc.contributor.referee2Lattesxpt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoA partir do estudo do julgamento da Reclamação Constitucional nº 38782, este artigo fomentou a discussão sobre os limites impostos aos magistrados quando em casos de forte aspecto político e moral, percorrendo a concretização dos direitos e garantias constitucionais, bem como investigando o processo de construção das normas jurídicas em relação aos elementos religiosos do Estado. Partindo de uma análise dos direitos fundamentais garantidos na Carta Magna, o trabalho examinou a perspectiva dos magistrados em julgamento de casos envolvendo o conflito de direitos e a liberdade religiosa, mormente aos elementos religiosos constantes no caso concreto e a vinculação do Estado-juiz à determinada crença ou religião, principalmente considerando a laicidade do Estado Brasileiro.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration26pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.orcid.putcode117338895-
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