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dc.creatorOliveira, Louislene Rocha Marques de-
dc.date.accessioned2022-07-28T17:38:14Z-
dc.date.available2022-07-28T17:38:14Z-
dc.date.issued2022-07-06-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Louislene Rocha Marques. A tutela jurídica dos trabalhadores no contexto da uberização. 2022. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35321-
dc.description.abstractThe present work aims to investigate the legal nature of the relationship between drivers and the company Uber. In this study, we seek to analyze whether there is a relationship of employment or self-employment in the light of labor legislation, as well as from the doctrine, judgments of the Superior Labor Court and scientific works related to the subject. Initially, a special focus is given to the phenomenon of uberization and the exploitation of work in the relationship established between Uber and its drivers. Then, we seek to contrast the survey carried out previously with the assumptions for the recognition of the employment relationship and self-employment. It is also explored the possibility of jurisprudential manipulation by Uber. Although the jurisprudence moves, until the present moment, towards the recognition of the driver as self-employed, in a recent decision the employment relationship was recognized, dealing mainly with the so-called algorithmic subordination. In this way, we seek to contribute to legal science in the development of the case study, raising legal and social aspects related to the thematic cut.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectRelação de trabalhopt_BR
dc.subjectUberpt_BR
dc.subjectMotoristapt_BR
dc.subjectVínculo empregatíciopt_BR
dc.subjectUberizaçãopt_BR
dc.subjectWork relationshippt_BR
dc.subjectDriverpt_BR
dc.subjectEmployment bondpt_BR
dc.subjectUberizationpt_BR
dc.titleA tutela jurídica dos trabalhadores no contexto da uberizaçãopt_BR
dc.title.alternativeThe legal protection of workers in the context of uberizationpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Bersani, Humberto-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5340307677364771pt_BR
dc.contributor.referee1Barbosa, Magno Luiz-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6825028773417477pt_BR
dc.contributor.referee2x-
dc.contributor.referee2Lattesxpt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo investigar a natureza jurídica da relação entre os motoristas e a empresa Uber. Neste estudo, procura-se analisar se existe vínculo de emprego ou trabalho autônomo à luz da legislação trabalhista, bem como a partir da doutrina, julgados do Tribunal Superior do Trabalho e trabalhos científicos correlatos ao tema. Inicialmente, dá-se enfoque especial ao fenômeno da uberização e à exploração do trabalho na relação estabelecida entre a Uber e os motoristas. Em seguida, busca-se contrastar o levantamento realizado anteriormente com os pressupostos ao reconhecimento do vínculo empregatício e do trabalho autônomo. Explora-se, ainda, quanto à possibilidade de haver manipulação jurisprudencial por parte da Uber. Apesar de a jurisprudência caminhar, até o momento, no sentido do reconhecimento do motorista como autônomo, em recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho foi reconhecido o vínculo empregatício, tratando-se principalmente da chamada subordinação algorítmica. Dessa forma, busca-se contribuir para com a ciência jurídica no desenvolvimento do estudo da situação jurídica, levantando-se aspectos sociais atinentes ao recorte temático.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration25pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.orcid.putcode116517984-
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