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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-7361-0534
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: A governança local nas práticas preservacionistas em Uberaba: a atuação do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba, suas políticas, práticas e desafios
Alternate title (s): The local governance in preservationist practices in Uberaba: the performance of the Historical and Artistic Heritage Council of Uberaba, its policies, practices and challenges.
Author: Medeiros, Matheus Lopes
First Advisor: Cocozza, Glauco de Paula
First coorientator: Vale, Marília Maria Brasileiro Teixeira
First member of the Committee: Camargo, Monica Junqueira de
Second member of the Committee: Laurentiz, Luiz Carlos de
Summary: As políticas de proteção do patrimônio cultural executadas no âmbito local ainda são recentes na maior parte dos municípios brasileiros, especialmente nas formações urbanas mais jovens. Essa pauta, antes centralizada na instância federal, gradativamente tornou-se competência dos estados e municípios. Tendo em vista os desafios enfrentados na gestão do patrimônio cultural em contextos locais, o presente trabalho tem como objeto de estudo as políticas públicas de proteção do patrimônio cultural em Uberaba-MG, cidade bicentenária cujo acervo de bens de interesse histórico e cultural testemunham parte do processo de ocupação do interior do país. Apesar da existência de políticas preservacionistas e ações de proteção, firmadas pelo Município desde 1984, elas têm se mostrado pouco eficazes e a cidade tem sofrido com a contínua destruição de seu acervo cultural, em especial dos bens arquitetônicos. Nesse contexto, o trabalho investigou o surgimento das ações de preservação implementadas em Uberaba, bem como a influência das políticas públicas de Minas Gerais através do programa ICMS - Patrimônio Cultural nesse processo. Para compreender como a gestão de preservação foi consolidada e quais foram os seus resultados, apresentam-se a promulgação de leis municipais de proteção, a relação das ações de salvaguarda implementadas pelo município e o estado de conservação dos bens imóveis acautelados. Aprofunda-se o estudo ao investigar a atuação dos órgãos responsáveis pelas práticas de preservação no município, procurando compreender o modus operandi do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (CONPHAU) e da sua equipe técnica. Foram analisadas as deliberações do Conselho, o contexto das ações e o perfil de atuação dos integrantes, com o objetivo de identificar as dificuldades e os obstáculos enfrentados, visando compreender a eficácia das ações desenvolvidas no município, bem como propor alternativas que possam contribuir para uma maior efetividade na implementação e continuidade das políticas de proteção em instância municipal.
Abstract: The policies for the protection of cultural heritage implemented at a local level are still recent in most of the Brazilian municipalities, especially in the newest urban formations. This agenda, previously centralized at the federal level, gradually became competence for states and municipalities. In view of the challenges faced in the management of cultural heritage in local contexts, the present work studies the public policies protecting the cultural heritage in Uberaba-MG, a bicentennial city whose collection of historical and cultural heritage testifies part of the process of occupation of the interior of the country. Despite the existence of preservationist policies and protection actions, designed by the Municipality since 1984, they have proved to be ineffective and the city has suffered from the continuous destruction of its cultural heritage, especially of its historic buildings. In this context, this work investigates the emergence of preservation actions implemented in Uberaba, as well as the influence of public policies in the state of Minas Gerais through the ICMS – Patrimônio Cultural program. In order to understand how the management of preservation was consolidated and what its results were, this work assesses the municipal protection laws, the list of safeguard actions implemented by the municipality and the state of conservation of safeguarded properties. The study investigates even further the performance of the bodies responsible for the preservation practices in the municipality, seeking to understand the modus operandi of the Council of Historical and Artistic Heritage of Uberaba (CONPHAU) and of its technical team. The Council's deliberations, the context of its actions and the profile of the members' performance were analyzed, with the goal of identifying their difficulties and obstacles, aiming to understand the effectiveness of the actions developed in the municipality, as well as to propose alternatives that can contribute to a greater effectiveness in the implementation and continuity of protection policies at the municipal level.
Keywords: Patrimônio cultural
Arquitetura
Práticas preservacionistas
Gestão municipal
Uberaba
Cultural heritage
Preservationist practices
Municipal government
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
Subject: Arquitetura
Patrimônio cultural - Uberaba (MG)
Gestão municipal - Uberaba (MG)
Patrimônio histórico - Uberaba (MG)
Patrimônio e preservação - Uberaba (MG)
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo
Quote: MEDEIROS, Matheus Lopes. A governança local nas práticas preservacionistas em Uberaba: a atuação do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba, suas políticas, práticas e desafios. 2022. 211 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022. http://doi.org/10.14393/ufu.di.2022.138
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2022.138
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35222
Date of defense: 11-Mar-2022
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Arquitetura e Urbanismo

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