Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos

Carneiro Magalhães, Tiago

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35039

ORCID:	http://orcid.org/0000-0001-6125-5144
Tipo do documento:	Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
Título:	Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos
Autor(es):	Carneiro Magalhães, Tiago
Primeiro orientador:	Barbosa, Karlos Alves
Primeiro membro da banca:	Barbosa, Karlos
Segundo membro da banca:	Cunha Rios, Flávia
Resumo:	O presente artigo tem por objetivo precípuo estudar o direito à autoincriminação, desde sua concepção histórica até os contornos atuais, conforme integrada ao constitucionalismo moderno. O método utilizado para tal é a revisão bibliográfica. A importância do estudo da referida garantia se demonstra em breve análise do cenário político atual em que se encontra o Brasil, cenário este em que as instituições democráticas são ameaçadas quase que diariamente e, não somente, a cada dia que se passa, fala-se mais em restringir direitos, ao invés de ampliá-los. A análise histórica do presente artigo busca, portanto, não somente relembrar o passado, mas também aprender com ele, de forma que os erros cometidos permaneçam na história, e não mais se repitam.
Palavras-chave:	Direito à não autoincriminação Privilege Garantia Direito Penal Direito Processual Penal
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editora:	Universidade Federal de Uberlândia
Referência:	MAGALHÃES, Tiago Carneiro. Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos. 2022. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35039
Data de defesa:	17-Mar-2022
Aparece nas coleções:	TCC - Direito