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Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: O desenvolvimento de políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho análogo à de escravo no Brasil
Autor(es): Souza, Érica Pimenta de
Primeiro orientador: Orlandini, Marcia Leonora Santos Regis
Primeiro membro da banca: Orlandini, Márcia Leonora Santos Regis
Segundo membro da banca: Oliveira, Neiva Flávia de
Resumo: Este artigo objetiva realizar uma revisão das políticas públicas voltadas ao cumprimento da meta de erradicação das formas de trabalho análogas à escravidão, prática que é enraizada no cenário nacional desde a colonização. Nesse sentido, pretende remontar o histórico de normativas de abrangência nacional voltadas ao combate do trabalho escravo, principalmente a partir da ditadura civil-militar e até o posterior período democrático. Assim, busca-se extrair indicadores que explicam a perpetuação da prática até os dias atuais.
Palavras-chave: Políticas públicas
Erradicação do trabalho análogo à de escravo
Direitos humanos
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: SOUZA, Érica Pimenta de. O desenvolvimento de políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho análogo à de escravo no Brasil. 2022. 28 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/34803
Data de defesa: 14-Mar-2022
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