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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-5714-3913
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States
Título: Os limites da liberdade de expressão na sociedade multicultural brasileira
Autor(es): Dias, Bernardo Augusto Arantes
Primeiro orientador: Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
Primeiro membro da banca: Bersani, Humberto
Segundo membro da banca: Reis, Luciana Silva
Resumo: A crescente difusão de ideias discriminatórias e lesivas ao ser humano tem suscitado, cada vez mais, a necessidade de se compreender os limites da liberdade de expressão. Nesse cenário, o Brasil cumpre um papel peculiar, dada a sua natureza primordialmente multicultural. Todavia, falar de liberdade de expressão, de seus limites e do discurso de ódio não significa abordar apenas referidos elementos, mas implica necessariamente adentrar no âmbito de inúmeras outros fatores, como por exemplo, igualdade, dignidade, cultura e política. Assim, este trabalho, por meio da análise e síntese, buscará identificar e explicitar os contornos da livre manifestação de pensamento no Brasil, tendo como cenário o fenômeno do discurso de ódio.
Abstract: The growing diffusion of discriminatory ideas that are harmful to human beings has increasingly raised the need to understand the freedom of expression limits. In this scenario, Brazil fulfills a peculiar role, because its primarily multicultural nature. However, talking about freedom of expression, its limits and hate speech does not mean addressing only those elements, but necessarily implies entering into the scope of several other factors, such as equality, dignity, culture and politics. Thus, this work, through analysis and synthesis, aims to identify and explain the contours of the free expression of thought in Brazil, against the backdrop of the phenomenon of hate speech.
Palavras-chave: Liberdade de expressão
Freedom of expression
Discurso de ódio
Hate Speech
Restrições à direitos fundamentais
Fundamental rights restrictions
Brasil
Brazil
Multiculturalismo
Multiculturalism
Igualdade
Equality
Dignidade
Dignity
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: DIAS, Bernardo Augusto Arantes. Os limites da liberdade de expressão na sociedade multicultural brasileira. 2021. 101 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32863
Data de defesa: 8-Out-2021
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