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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-5714-3913
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States
Title: Os limites da liberdade de expressão na sociedade multicultural brasileira
Author: Dias, Bernardo Augusto Arantes
First Advisor: Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
First member of the Committee: Bersani, Humberto
Second member of the Committee: Reis, Luciana Silva
Summary: A crescente difusão de ideias discriminatórias e lesivas ao ser humano tem suscitado, cada vez mais, a necessidade de se compreender os limites da liberdade de expressão. Nesse cenário, o Brasil cumpre um papel peculiar, dada a sua natureza primordialmente multicultural. Todavia, falar de liberdade de expressão, de seus limites e do discurso de ódio não significa abordar apenas referidos elementos, mas implica necessariamente adentrar no âmbito de inúmeras outros fatores, como por exemplo, igualdade, dignidade, cultura e política. Assim, este trabalho, por meio da análise e síntese, buscará identificar e explicitar os contornos da livre manifestação de pensamento no Brasil, tendo como cenário o fenômeno do discurso de ódio.
Abstract: The growing diffusion of discriminatory ideas that are harmful to human beings has increasingly raised the need to understand the freedom of expression limits. In this scenario, Brazil fulfills a peculiar role, because its primarily multicultural nature. However, talking about freedom of expression, its limits and hate speech does not mean addressing only those elements, but necessarily implies entering into the scope of several other factors, such as equality, dignity, culture and politics. Thus, this work, through analysis and synthesis, aims to identify and explain the contours of the free expression of thought in Brazil, against the backdrop of the phenomenon of hate speech.
Keywords: Liberdade de expressão
Freedom of expression
Discurso de ódio
Hate Speech
Restrições à direitos fundamentais
Fundamental rights restrictions
Brasil
Brazil
Multiculturalismo
Multiculturalism
Igualdade
Equality
Dignidade
Dignity
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: DIAS, Bernardo Augusto Arantes. Os limites da liberdade de expressão na sociedade multicultural brasileira. 2021. 101 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32863
Date of defense: 8-Oct-2021
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