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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-3430-7196
Tipo do documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Término do embargo: 2021-10-08
Título: A política externa brasileira e os direitos humanos: uma análise do padrão de votação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (2006-2020)
Título(s) alternativo(s): Brazilian foreign policy and human rights: an analysis of Brazil's voting pattern at the United Nations Human Rights Council (2006-2020)
Autor(es): Militão, Pablo Ávila
Primeiro orientador: Ramanzini Júnior, Haroldo
Primeiro membro da banca: Ferreira, Marrielle Maia Alves
Segundo membro da banca: Hernandez, Matheus de Carvalho
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade propor uma análise sobre o posicionamento brasileiro nas resoluções aprovadas por votação no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas durante os períodos de sessões ordinárias, entre 2006 a 2020. O intervalo de tempo analisado corresponde aos governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-). Por conseguinte, pergunta-se como o Brasil se posicionou nesse Conselho durante o 1o período ao 45o período de sessão ordinária. Para isso, o trabalho se desenvolve a partir de duas perspectivas: observar o padrão de voto brasileiro nas Resoluções recolhidas em relação (i) a seus pares regionais e (ii) em relação aos temas discutidos nesse fórum multilateral. A pesquisa é conduzida através de uma metodologia qualitativa e quantitativa, buscando o voto brasileiro – nos 313 documentos analisados – como variável dependente. Apresenta-se como hipótese do trabalho que o posicionamento brasileiro no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas é marcado por comportamentos de votação irregulares ao longo dos 14 anos, rupturas que são reflexos das trocas de governos no poder executivo do Brasil. Portanto, confere-se que a política externa brasileira em relação ao tema de direitos humanos se modifica juntamente com as alterações internas do país, evidenciando a compreensão de que política externa é também uma política pública.
Abstract: This study seeks to analyze the Brazilian position in the Resolutions approved by vote in the United Nations Human Rights Council during the ordinary sessions, between 2006 and 2020. The period of analysis corresponds to the Luís Inácio Lula da Silva government (2003-2010); Dilma Rousseff (2011-2016); Michel Temer (2016-2018) and Jair Bolsonaro (2019-). Therefore, it is questioned: how it is the Brazil positions in this Council from the 1st period to the 45th ordinary session. The analysis undertaken is proposed from two perspectives: observing the pattern of Brazilian voting in the Resolutions collected in relation to (i) its regional peers and (ii) in relation to the themes discussed in this multilateral forum. The research is conducted through a qualitative and quantitative methodology, seeking the Brazilian vote – in the 313 responsible documents – as a dependent variable. It is presented as a working hypothesis that the Brazilian position in the United Nations Human Rights Council is marked by irregular voting behavior over the 14 years, ruptures that are reflections of the changes of governments in the executive power of Brazil. Therefore, it is observed that the Brazilian foreign policy in relation to the issue of human rights vary along with the country's internal changes, showing the understanding that foreign policy is also a public policy.
Palavras-chave: Análise de Política Externa
Direitos Humanos
Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
Política Externa Brasileira
Padrão de votação
Foreign Policy Analysis
Human Rights
United Nations Human Rights Council
Brazilian Foreign Policy
Voting Standard
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::POLITICA EXTERNA DO BRASIL
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS
Assunto: Relações internacionais
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais
Referência: MILITÃO, Pablo Ávila. A política externa brasileira e os direitos humanos: uma análise do padrão de votação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (2006-2020). 2021. 123 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021. DOI: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2021.5596.
Identificador do documento: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2021.5596
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32852
Data de defesa: 10-Set-2021
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