Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32845
Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: Carona "solidária", redes sociais e direito dos transportes: perspectiva e novas configurações do fluxo de pessoas
Alternate title (s): "Car-pooling", social networks and transportation law: perspectives and new configurations of the flow of people
Author: Alves Neto, Fausto Amador
First Advisor: Ferreira, William Rodrigues
First member of the Committee: Almeida, Emerson Gervásio
Second member of the Committee: Deus, João Batista de
Third member of the Committee: Soares, Beatriz Ribeiro
Fourth member of the Committee: Colesanti, Marlene Teresinha de Muno
Summary: A falta de políticas eficazes de incentivo ao uso de transporte público sempre foi um dilema, fazendo com que pessoas optassem pela utilização de transportes individuais em detrimento dos coletivos, fomentando maior busca por serviços alternativos e/ou irregulares. Diante disso, outros problemas como aumento de fluxo, congestionamentos, acidentes, etc., fizeram surgir um novo conceito: a carona solidária, estimulando-se divisão de custos e compartilhamento de veículos entre pessoas que percorrem o mesmo trajeto. Ocorre que, mais uma vez o capital se apropriou das relações humanas e o termo “carona solidária” perdeu sentido mostrando-se deturpado, pois, a solidariedade ou mera divisão de custos, abriu margem para à mercantilização, se apresentando como prestação de serviço. A presente investigação teve o intuito de analisar a evolução, abrangência, condições e facilidade de comunicação das redes sociais associada à necessidade de locomoção de pessoas e às formas alternativas de transporte regional, comparando-se dados de 2009 e 2019, utilizando-se como estudo de caso o trajeto entre Ituiutaba e Uberlândia (MG). Objetivou-se ainda, compreender a evolução dos meios de transportes e as novas possibilidades advindas com a perspectiva tecnológica e da comunicação, além de investigar o perfil do usuário que mais adere às formas alternativas de transporte, notadamente, às caronas solidárias, apurando-se ainda sua legalidade no contexto da legislação brasileira e, por fim, sua viabilidade no que tange ao fluxo regional de pessoas. Nesse ínterim, a metodologia adotada foi pautada numa pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com abordagem quanti-qualitativa. Quanto ao tratamento dos dados, consolidou-se por meio da busca de literatura que subsidiou o estudo, bem como ainda na elaboração de gráficos e tabelas oriundos de dados oficiais e de questionário aplicado virtualmente. Por meio dos resultados auferidos, diagnosticou-se que entre os anos inclinados houve aumento populacional de 8% em ambas as cidades recortes da pesquisa, conquanto que o aumento da frota veicular se mostrou superior, num percentual de 64% (Ituiutaba) e 69% (Uberlândia). Em relação ao questionário e o entendimento sobre o perfil dos usuários, notou-se que as mulheres com idade entre 21 e 40 anos, com alto grau de escolaridade e com renda média de 1 a 3 salários mínimos são as que mais usufruem do serviço, destacando-se o fato de a maioria possuir veículo automotor e CNH e que, geralmente, buscam o serviço para compromisso de lazer ou educação, usando de aplicativos online para contratação do serviço. Quanto à legalidade, não há no Brasil legislação que contemple a figura das caronas solidárias, aplicando outras normativas por analogia, o que deixam ainda mais vulneráveis os usuários e os prestadores de serviços, ofertantes das caronas. Por fim, no que tange à viabilidade da utilização das caronas, verificou-se um contraponto existente entre as facilidades proporcionadas pelo serviço em detrimento da precarização do trabalho, não restando dúvidas que a normatização deve ser prioridade, sob pena de desconsiderar os anseios e necessidades em relação ao transporte enquanto fonte de trabalho e renda, e também em relação à sua função precípua que é promover o fluxo de pessoas.
Abstract: The lack of effective policies to encourage the use of public transport has always been a dilemma, causing people to choose to use individual transport at the expense of collective ones, fostering a greater search for alternative and/or irregular services. Given this, other problems such as increased flow, traffic jams, accidents, etc., gave rise to a new concept: carpooling, encouraging cost-sharing and sharing of vehicles between people who travel the same path. It so happens that, once again, capital has appropriated human relations and the term “solidarity ride” has lost its meaning, showing itself to be distorted, as solidarity or mere cost-sharing has opened up space for commodification, presenting itself as a service provision. The present investigation aimed to analyze the evolution, scope, conditions and ease of communication of social networks associated with the need for locomotion of people and alternative forms of regional transport, comparing 2009 and 2019 data, using as a study in this case, the route between Ituiutaba and Uberlândia (MG). The objective was also to understand the evolution of the means of transport and the new possibilities arising from the technological and communication perspective, in addition to investigating the profile of the user who most adheres to alternative forms of transport, notably, to carpools, investigating also its legality in the context of Brazilian legislation and, finally, its viability with regard to the regional flow of people. In the meantime, the adopted methodology was based on bibliographical, documental and field research, with a quantitative-qualitative approach. As for the treatment of the data, it was consolidated through the literature search that supported the study, as well as the elaboration of graphs and tables from official data and a questionnaire applied virtually. Through the results obtained, it was diagnosed that between the leaning years there was a population increase of 8% in both cities of the survey, although the increase in the vehicular fleet was higher, in a percentage of 64% (Ituiutaba) and 69% (Uberlândia). Regarding the questionnaire and the understanding of the profile of users, it was noted that women aged between 21 and 40 years, with a high level of education and with an average income of 1 to 3 minimum wages are the ones who most benefit from the service, highlighting the fact that most of them have a motor vehicle and a driver's license and that they generally seek the service for leisure or education, using online applications to hire the service. As for legality, there is no legislation in Brazil that contemplates the figure of joint rides, applying other regulations by analogy, which leaves users and service providers, offering rides, even more vulnerable. Finally, with regard to the feasibility of using hitchhikers, there was a counterpoint between the facilities provided by the service to the detriment of precarious work, leaving no doubt that standardization should be a priority, under penalty of disregarding the concerns and needs in relation to transport as a source of work and income, and also in relation to its main function, which is to promote the flow of people.
Keywords: Caronas Solidárias
Redes Sociais
Transportes
Serviços
Precarização do Trabalho
Carpooling
Social networks
Transport
Services
Precariousness of Work
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Subject: Geografia
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Quote: ALVES NETO, Fausto Amador. Carona "solidária", redes sociais e direito dos transportes: perspectiva e novas configurações do fluxo de pessoas. 2021. 250 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2021.562.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2021.562
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32845
Date of defense: 4-Oct-2021
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