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Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: O poder simbólico de Pierre Bourdieu nas decisões do stf: uma análise crítica do discurso nos entendimentos acerca da execução provisória de sentença penal condenatória
Alternate title (s): The Symbolic Power of Pierre Bourdieu in the decisions of STF: a critical analysis of speech on the decisions about Provisional Execution of Criminal Sentences
Author: Pimenta, Laura Rodrigues
First Advisor: Pastana, Débora Regina
First member of the Committee: da Silva, Alexandre Garrido
Second member of the Committee: Camargo, Beatriz Corrêa
Summary: A presente pesquisa tem como objetivo analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do tema Execução Provisória de Sentença Penal Condenatória sob a perspectiva da teoria de Pierre Bourdieu e suas categorias sociológicas, a fim de demonstrar como a Suprema Corte brasileira exerce seu poder simbólico e também de denunciar potenciais violências simbólicas. Para tanto, foi investigada a composição do campo jurídico brasileiro, através de dados de diferentes estudos (quem são e como agem os profissionais da elite judiciária no país), e aprofundados os conceitos da teoria de Bourdieu em paralelo com a realidade jurídica no Brasil, de forma a melhorar a compreensão acerca do exercício (e abuso) do poder simbólico nas decisões judiciais e, mais especificamente, nos trechos dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus 126.292/SP, 152.752/PR e nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54. O método utilizado foi o dedutivo a partir da técnica de Análise Crítica do Discurso pelo exame documental das decisões judiciais, além de pesquisa bibliográfica. O trabalho é de grande importância, na medida em que aponta investigações alternativas para as mudanças de entendimento frequentes praticadas pelo Tribunal sobre o tema Execução Provisória de Sentença Penal Condenatória nos últimos anos.
Keywords: Execução Provisória
Supremo Tribunal Federal
Bourdieu
Análise Crítica do Discurso
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: PIMENTA, Laura Rodrigues. O poder simbólico de Pierre Bourdieu nas decisões do stf: uma análise crítica do discurso nos entendimentos acerca da execução provisória de sentença penal condenatória. 2021. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32630
Date of defense: 2-Aug-2021
Appears in Collections:TCC - Direito

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