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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32630
Tipo do documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Título: | O poder simbólico de Pierre Bourdieu nas decisões do stf: uma análise crítica do discurso nos entendimentos acerca da execução provisória de sentença penal condenatória |
Título(s) alternativo(s): | The Symbolic Power of Pierre Bourdieu in the decisions of STF: a critical analysis of speech on the decisions about Provisional Execution of Criminal Sentences |
Autor(es): | Pimenta, Laura Rodrigues |
Primeiro orientador: | Pastana, Débora Regina |
Primeiro membro da banca: | da Silva, Alexandre Garrido |
Segundo membro da banca: | Camargo, Beatriz Corrêa |
Resumo: | A presente pesquisa tem como objetivo analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do tema Execução Provisória de Sentença Penal Condenatória sob a perspectiva da teoria de Pierre Bourdieu e suas categorias sociológicas, a fim de demonstrar como a Suprema Corte brasileira exerce seu poder simbólico e também de denunciar potenciais violências simbólicas. Para tanto, foi investigada a composição do campo jurídico brasileiro, através de dados de diferentes estudos (quem são e como agem os profissionais da elite judiciária no país), e aprofundados os conceitos da teoria de Bourdieu em paralelo com a realidade jurídica no Brasil, de forma a melhorar a compreensão acerca do exercício (e abuso) do poder simbólico nas decisões judiciais e, mais especificamente, nos trechos dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus 126.292/SP, 152.752/PR e nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54. O método utilizado foi o dedutivo a partir da técnica de Análise Crítica do Discurso pelo exame documental das decisões judiciais, além de pesquisa bibliográfica. O trabalho é de grande importância, na medida em que aponta investigações alternativas para as mudanças de entendimento frequentes praticadas pelo Tribunal sobre o tema Execução Provisória de Sentença Penal Condenatória nos últimos anos. |
Palavras-chave: | Execução Provisória Supremo Tribunal Federal Bourdieu Análise Crítica do Discurso |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora: | Universidade Federal de Uberlândia |
Referência: | PIMENTA, Laura Rodrigues. O poder simbólico de Pierre Bourdieu nas decisões do stf: uma análise crítica do discurso nos entendimentos acerca da execução provisória de sentença penal condenatória. 2021. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021. |
URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32630 |
Data de defesa: | 2-Ago-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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