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Campo DCValorLengua/Idioma
dc.creatorAlves, Daniel dos Santos-
dc.date.accessioned2021-06-21T19:49:37Z-
dc.date.available2021-06-21T19:49:37Z-
dc.date.issued2021-06-02-
dc.identifier.citationALVES, Daniel dos Santos. Redução da maioridade penal:Uma contextualização entre a PEC 115/2015 do Senado Federal e as discussões sobre violência policial contra adolescentes, desigualdade social e o papel da mídia. 2021. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32084-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectRedução da maioridade penalpt_BR
dc.subjectViolência policial contra adolescentespt_BR
dc.subjectDesigualdade socialpt_BR
dc.titleRedução da maioridade penal:Uma contextualização entre a PEC 115/2015 do Senado Federal e as discussões sobre violência policial contra adolescentes, desigualdade social e o papel da mídia.pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Barbosa, Karlos Alves-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5643625088283288pt_BR
dc.contributor.referee1Coelho, Edihermes Marcos-
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO debate sobre redução da maioridade penal no país é tema que ganha relevância de tempos em tempos. Analisando a PEC 115/2015 que tramita atualmente no Senado Federal após ter sido aprovada na Câmara dos deputados, pode-se entender de modo razoável as características que guiam os pontos principais relacionados à matéria. A questão criminal envolvida no debate de menores infratores demanda análise sobre o que envolve essa realidade. Para isso, é preciso demonstrar o papel das polícias como controladores sociais, o fomento à educação como forma de diferenciação e de inclusão social e redutor da marginalização, além de aspectos demográficos e individuais dos adolescentes em conflito com a lei, destacando a discriminação racial. Acompanhada desses atores relevantes, a mídia como provável fomentadora da opinião pública desempenha papel relevante na construção do debate e não pode ser deixada de lado, principalmente quando estudados os casos que levantam a audiência e o sensacionalismo midiático. Como forma de trazer o debate para dentro do âmbito acadêmico, várias opiniões e pontos de vista foram elencados, de maneira racional, tanto a favor como contra à redução da maioridade penal.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration50pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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