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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-4706-1930
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Uma vez online, para sempre online? O aparente conflito entre o direito ao esquecimento e o direito à informação
Autor(es): Silva, Amanda Moreira Mota da
Primeiro orientador: Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
Primeiro membro da banca: Ferreira, Keila Pacheco
Segundo membro da banca: Henriques, Tharuelssy Resende
Resumo: O presente trabalho propõe-se a pesquisar os aspectos do direito ao esquecimento à luz de outros direitos da personalidade, especialmente o direito à informação. A análise será feita sob a ótica do indivíduo inserido em uma sociedade informatizada, na qual os recursos da internet e todas as outras tecnologias criam uma memória ilimitada e atemporal, de forma a afetar diretamente a memória individual do sujeito. Dentro dessa sociedade, o direito ao esquecimento justifica a importância de sua regulamentação e aplicação ao passo que entra em colisão com outros direitos fundamentais. Assim, esta pesquisa busca analisar decisões judiciais históricas tanto nos Tribunais pátrios quanto em Tribunais internacionais, a fim de demonstrar como esse direito vem sendo aplicado e a relevância de seu reconhecimento em um Estado democrático de Direito garantidor de direitos fundamentais. O trabalho seguirá com a revisão bibliográfica.
Abstract: This research aims to analyze the aspects of the right to be forgotten from the perspective of other personality rights, especially the right to information. The analysis will be done from the perspective of the individual inserted in a computerized society, in which Internet resources and all other technologies create an unlimited and timeless memory, so as to directly affect the individual memory of the subject. Within this society, the right to be forgotten justifies the importance of its regulation and application while colliding with other fundamental rights. This, this research seeks to analyze historical judicial decisions in both Brazilian and international courts in order to demonstrate how this right has been applied and the relevance of its recognition in a democratic State under the rule of law that guarantees fundamental rights. The deductive method used will be the bibliographical research.
Palavras-chave: Direito ao esquecimento
Sociedade da informação
Direitos da personalidade
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: SILVA, Amanda Moreira Mota da. Uma vez online, para sempre online? O aparente conflito entre o direito ao esquecimento e o direito à informação. 2021. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/31868
Data de defesa: 13-Abr-2021
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