Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/30407
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Um olhar sobre o estatuto da cidade enquanto instrumento de reforma urbana: um estudo sobre a elaboração e implementação do plano diretor em Caldas Novas
Alternate title (s): A look at the status of the city as an instrument of urban reform: a study on the elaboration and implementation of the master plan in Caldas Novas
Author: Paiva, Dirceu Lopes
First Advisor: Guimarães, Eduardo Nunes
First member of the Committee: Estevam, Luís Antônio
Second member of the Committee: Soares, Beatriz Ribeiro
Third member of the Committee: Corrêa, Vanessa Petrelli
Summary: Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de elaboração e implementação do Plano Diretor da cidade de Caldas Novas, em conformidade com a Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade. Para atingir tal objetivo, há que se considerar o processo de urbanização que o país sofreu nos últimos 40 anos, bem como as condições sociais, econômicas e espaciais que a população brasileira vem convivendo no mesmo período. A literatura direcionada às questões urbanas no país tem tratado majoritariamente dos problemas das grandes cidades, porém tais problemas estão presentes também nas cidades de médio e pequeno porte, sobretudo naquelas que apresentam certas particularidades, como o rápido crescimento demográfico, entre outros. Nesse contexto, a cidade de Caldas Novas apresenta-se como referência para análise desse grupo de cidades, com uma taxa elevada de crescimento demográfico, além de outras características importantes, como a exploração das águas termais e de ser a maior parque hoteleiro do Centro-Oeste. Caldas Novas, por ter mais de 20.000 habitantes e ser considerada como área de elevado interesse turístico, características que a enquadram no grupo de cidades obrigadas a fazer seu Plano Diretor, teve o seu elaborado a partir do ano de 2000, com entrada em vigor em 15 de agosto de 2003. Adotou-se como metodologia a pesquisa qualitativa, trabalhando tanto com pesquisa documental, por meio da qual procedeu-se o levantamento de dados sobre as diretrizes e pressupostos que fundamentam e sustentam a proposta do Estatuto da Cidade; quanto com entrevistas, por meio das quais procurou-se analisar as percepções, críticas e informações dos agentes/atores do processo de elaboração do Plano e das pessoas ligadas ao desenvolvimento recente do município, além da construção de alguns relatórios, cujas informações não estavam contidas em nenhuma outra pesquisa. Nas considerações finais evidenciou-se a pífia participação popular, no processo de elaboração do Plano, o que denotaria o seu caráter democrático, além da ausência de algumas informações relevantes, sobretudo as ligadas ao ciclo das águas termais e outras informações relacionadas com a infra-estrutura urbana. Outra questão importante foi a análise do processo de implementação do Conselho de Desenvolvimento Urbano, que com apenas alguns meses de vigência conseguiu ganhos significativos em prol do interesse coletivo, em especial nas questões ligadas a doações de áreas públicas.
Abstract: This paper aims to analize the process of criation and implementation of the Director Plan in the city of Caldas Novas, according to the Federal Law 10.257 from July 10th ,2001, known as city document. To reach that objective, the process o f urbanization tíiat the country lived in the past forty years must be, as well as the social , economomical and spacial conditions experienced by the brazilian population in the same period. The literature turned to the urban matters in Brazil has its focus mainly in the big cities problems, but those problems are present in the médium and small cities, after all in those who show some partícularities , how a fast demographyc growth, among others. In this context, the city of Caldas Novas stands as reference for analyze that group of cities, with a high tax of demographyc growth, among other importants characteristics, like the exploration of the thermal waters and the fact o f being the greatest touristic center in the Central West. Caldas Novas, for having more than 20.000 inhabitants and for being considered as area of high touristic interest, characteristics that put it in the group of cities that are obligated to make or elaborate its Director Plan, the city had its own Plan created in the early 2000, becoming valid in august I5l , 2003. The qualitative research was used as method of study, working with documental research, using this way to find samples about the matters that act like basis to keep the proposals of the city document; and with interviews that were useful to analyze the perceptions, critics and informations of the agents of the process of creation of the plan and the people linked to the recent development of the country, beyond the writing of some papers, which informations weren’t in any other research. In the final considerations, the weak popular participation was showed, as an important contribution to the creation of the Director Plan, explicitating the democratic character, but with the absence of some important informations, after all those related to the cicie of thermal waters and other about the urban infrastructure. Another important matter was the implementation of the urban development council, that with only few months o f action, reached signifícant gains in favor of the coletive interests, specialy in those matters about the donations of public areas.
Keywords: Estatuto da cidade
Plano diretor
Caldas Novas
Cidade e urbanização
City document
Director plan
City of Caldas Novas
City
Urbanization
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Subject: Urbanização
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Economia
Quote: BARBOSA, Dirceu Lopes. Um olhar sobre o estatuto da cidade enquanto instrumento de reforma urbana: um estudo sobre a elaboração e implementação do plano diretor em Caldas Novas. 2004. 170 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. Disponível em: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2004.83
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2004.83
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/30407
Date of defense: 2004
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Economia

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
OlharSobreEstatuto.pdfDissertação10 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons