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ORCID:  http://orcid.org/0000-0003-4895-3962
Tipo de documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acceso: Acesso Aberto
Título: Estupro e conjugalidade: corpos femininos enquanto territórios colonizados no ambiente familiar
Título (s) alternativo (s): Rape and conjugality: female bodies as colonized territories in the family environment
Autor: Santana, Jackeline Caixeta
Primer orientador: Borges, Rosa Maria Zaia
Primer miembro de la banca: Crosara, Daniela de Melo
Segundo miembro de la banca: Pastana, Débora Regina
Resumen: Este trabalho busca fazer uma reflexão crítica sobre a ocorrência do estupro conjugal no Brasil mediante a realização de um levantamento bibliográfico acerca do tema. Ainda, buscou-se refletir sobre a atuação do Estado e da sociedade para a consolidação do estupro no âmbito da conjugalidade, analisando-se a literatura legislativa sobre esta violência. Devido ao grande índice de mulheres cotidianamente estupradas, verificou-se a necessidade de que a abordagem desta pesquisa se concentrasse na reflexão do ambiente familiar como um espaço em que a violação de direitos se faz rotineira e silenciosa. Para compreender este fenômeno, fora utilizada a teoria decolonial, explorando-se o conceito de colonialidade de gênero. Ao final, concluiu-se que o quantitativo alto de estupros no país – aliando à baixa percepção de sua ocorrência em relações conjugais – é reflexo da cultura patriarcal e misógina, responsáveis por atualizar o acesso desigual a direitos entre mulheres e homens e também por invisibilizar as assimetrias de gênero no contexto jurídico-social.
Abstract: This paper intends to make a critical reflection on the occurrence of marital rape in Brazil by conducting a bibliographic survey on the subject. Still, this paper intended to reflect on the performance of the State and society to consolidate rape within the context of conjugality, analyzing the legislative literature on this violence. Due to the large rate of daily raped women, there was a need for the approach of this research to focus on the reflection of the family environment as a space in which the violation of rights is routine and silent. To understand this phenomenon, the decolonial theory had been used, exploring the concept of gender coloniality. In the end, it was concluded that the high number of rapes in the country – coupled with the low perception of their occurrence in marital relations – is a reflection of the patriarchal and misogynistic culture, responsible for updating the unequal access to rights between women and men and also for making invisible gender asymmetries in the socio and in the legal context.
Palabras clave: Gênero
Teoria Decolonial
Deveres conjugais
Família
Área (s) del CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Cita: SANTANA, Jackeline Caixeta. Estupro e conjugalidade: corpos femininos enquanto territórios colonizados no ambiente familiar. 2019. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28430
Fecha de defensa: 18-dic-2019
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