Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28430
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.creatorSantana, Jackeline Caixeta-
dc.date.accessioned2020-01-21T14:21:29Z-
dc.date.available2020-01-21T14:21:29Z-
dc.date.issued2019-12-18-
dc.identifier.citationSANTANA, Jackeline Caixeta. Estupro e conjugalidade: corpos femininos enquanto territórios colonizados no ambiente familiar. 2019. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28430-
dc.description.abstractThis paper intends to make a critical reflection on the occurrence of marital rape in Brazil by conducting a bibliographic survey on the subject. Still, this paper intended to reflect on the performance of the State and society to consolidate rape within the context of conjugality, analyzing the legislative literature on this violence. Due to the large rate of daily raped women, there was a need for the approach of this research to focus on the reflection of the family environment as a space in which the violation of rights is routine and silent. To understand this phenomenon, the decolonial theory had been used, exploring the concept of gender coloniality. In the end, it was concluded that the high number of rapes in the country – coupled with the low perception of their occurrence in marital relations – is a reflection of the patriarchal and misogynistic culture, responsible for updating the unequal access to rights between women and men and also for making invisible gender asymmetries in the socio and in the legal context.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGêneropt_BR
dc.subjectTeoria Decolonialpt_BR
dc.subjectDeveres conjugaispt_BR
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.titleEstupro e conjugalidade: corpos femininos enquanto territórios colonizados no ambiente familiarpt_BR
dc.title.alternativeRape and conjugality: female bodies as colonized territories in the family environmentpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Borges, Rosa Maria Zaia-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8865507024489613pt_BR
dc.contributor.referee1Crosara, Daniela de Melo-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5677145468624731pt_BR
dc.contributor.referee2Pastana, Débora Regina-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9702501733080634pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1785981651524897pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho busca fazer uma reflexão crítica sobre a ocorrência do estupro conjugal no Brasil mediante a realização de um levantamento bibliográfico acerca do tema. Ainda, buscou-se refletir sobre a atuação do Estado e da sociedade para a consolidação do estupro no âmbito da conjugalidade, analisando-se a literatura legislativa sobre esta violência. Devido ao grande índice de mulheres cotidianamente estupradas, verificou-se a necessidade de que a abordagem desta pesquisa se concentrasse na reflexão do ambiente familiar como um espaço em que a violação de direitos se faz rotineira e silenciosa. Para compreender este fenômeno, fora utilizada a teoria decolonial, explorando-se o conceito de colonialidade de gênero. Ao final, concluiu-se que o quantitativo alto de estupros no país – aliando à baixa percepção de sua ocorrência em relações conjugais – é reflexo da cultura patriarcal e misógina, responsáveis por atualizar o acesso desigual a direitos entre mulheres e homens e também por invisibilizar as assimetrias de gênero no contexto jurídico-social.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration75pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.orcid.putcode67671960-
Appears in Collections:TCC - Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
EstuproConjugalidadeCorpos.pdfTCC1.42 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.