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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-9272-3382
Tipo de documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acceso: Acesso Aberto
Título: Violência contra a mulher: uma análise histórica e o papel do direito no combate a violência de gênero no Brasil.
Autor: Silva, Jéssica Duarte
Primer orientador: Oliveira, Neiva Flávia de
Primer miembro de la banca: Prudêncio, Simone Silva
Resumen: A história da violência sofrida por mulheres, ainda é um tanto quanto vaga para a literatura científica, uma vez que existem vários tipos de violências, como por exemplo: violência doméstica, física, moral, patrimonial, estupros, violências psicológicas etc. E que acabavam sendo toleradas, até que finalmente fosse sancionado proibições e estatutos que começavam a garantir uma pseudo-igualdade entre os sexos. As violências estão visceralmente ligadas ao fato de desde sempre a mulher ter sido vista como um objeto de pertencimento de seus maridos, sendo considerado o “sexo frágil”, e existindo sempre uma desigualdade de gênero, onde o sexo masculino era visto como viril, dominador e provedor de sustento de suas esposas e filhos. Sendo por anos impossibilitadas de estudar, votar e terem qualquer tipo de liberdade individual. Isto começa a mudar a partir das lutas de movimentos feministas, onde inicia-se uma nova fase, fazendo com que mais mulheres comecem a se preocupar com seus direitos, e a lutar por uma sociedade mais justa e igualitária, ganhando uma força mais prática e real com a promulgação da Lei 11.340/06, conhecida como a Lei Maria da Penha e da Lei 13.104 de 09 de março de 2015, que alterou o artigo 121 do Código Penal, a chamada Lei do Feminicídio.
Abstract: The history of violence against woman is still a lot vague for scientific literature, once there are many types of violence, for example: domestic, physical, moral, patrimonial and psychological violence. They were tolerated, until, finally, prohibitions and statutes were sanctioned, starting to guarantee pseudo-equality between the sexes. The violence is viscerally connected to the fact that woman was always seen as an object belonging to their husbands, seen as "the fair sex". There was also always a gender inequality, where the male was seen as virile, dominant and providing of resources to their wife and kids. Therefore, woman was prohibited per years to study, vote and to have any kind of individual liberty. This begins to change when the feminist movements start, starting a new phase, making more woman concerned about their own rights, and willing to fight for a fairer and egalitarian society, gaining a more practical and real strength with the promulgation of the 11.340/06 Law, also known as Maria da Penha Law, e of the 13.104 Law of 09 March 2015, that changed the 121° Criminal Code's article, known as the “Feminicide’s Law”.
Palabras clave: Violência contra mulheres
Feminicídio
Maria da Penha
Direito
Igualdade de gênero
Área (s) del CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Cita: Silva, Jéssica Duarte. Violência contra a mulher: uma análise histórica e o papel do direito no combate a violência de gênero no Brasil. 2019 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28313
Fecha de defensa: 5-dic-2019
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