1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
  2. Faculdade de Direito (FADIR)
  3. TCC - Direito
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dc.creatorBarão, João Henrique Assumpção-
dc.date.accessioned2019-12-16T19:30:02Z-
dc.date.available2019-12-16T19:30:02Z-
dc.date.issued2019-12-10-
dc.identifier.citationBARÃO, João Henrique Assumpção. Reflexões sobre a política criminal de drogas, seus fracassos e alternativas. 2019. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27715-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectDrogaspt_BR
dc.subjectPolítica criminalpt_BR
dc.subjectDireito penalpt_BR
dc.subjectLei 11.343/2006pt_BR
dc.subjectDescriminalizaçãopt_BR
dc.titleReflexões sobre a política criminal de drogas, seus fracassos e alternativaspt_BR
dc.title.alternativeReflections on drug criminal policy, its failures and alternativespt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Mello, Shirlei Silmara de Freitas-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763485U6pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO objetivo primordial deste trabalho é possibilitar a discussão sobre o impacto causado pelo pensamento da política criminal de drogas na sociedade humana, com foco na realidade brasileira. Através de considerações sobre as origens da repressão a determinadas substâncias ilícitas, serão questionados os fundamentos da escolha governamental de combater o uso milenar de drogas pelo caminho do Direito Penal. Assim, a pesquisa versa sobre a atual legislação brasileira relacionada às drogas e seus resultados, para se obter um diagnóstico concreto dos reais desdobramentos desta opção política. Na sequência, apresentam-se pensamentos e atitudes alternativos ao problema em foco, com a consideração de legislações e políticas públicas de outras nações, para chegar-se à conclusão de que o Brasil também deve escolher novos caminhos, caso queira começar a resolver os problemas que a criminalização gera e intensifica por si própria. Por fim, então, serão abordadas as mais recentes modificações e tendências nacionais relativas à política criminal de drogas, para entender o contexto brasileiro, seus avanços e retrocessos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration99pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.orcid.putcode66156740-
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