Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/24774
Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: Reformas nos programas sociais brasileiros: solidariedade, pobreza e controle social (1990-2014)
Alternate title (s): Brazilian social programs reforms: solidarity, poverty and social control (1990-2014)
Author: Sordi, Denise Nunes de
First Advisor: Morais, Sérgio Paulo
First member of the Committee: Andrade de Paula, Dilma
Second member of the Committee: Bosco de Lima, Antonio
Third member of the Committee: Varela, Raquel
Fourth member of the Committee: Granemann, Sara
Summary: A análise realizada nesse trabalho tem como fio condutor o processo social que instituiu o Programa Bolsa Família (PBF). Investigou-se como e por quais interesses ocorreram reformas nos programas sociais brasileiros, a partir da compreensão de que estas impuseram-se como substrato à formulação deste programa, em oposição a outras formas que existiam enquanto possibilidades. A preocupação que perpassa esse enfoque encontra-se na construção de uma explicação sobre como foi possível avançar socialmente sem necessariamente mudar concepções estruturantes em torno da fome e da pobreza. Estes termos expressam-se enquanto permanências frente as mudanças que ocorreram nas formas de gestão da vida social. No período analisado (1990-2014), a pobreza foi elevada à centralidade das ações nos programas sociais, assim feita com a apropriação dos significados da ideia de solidariedade social enquanto um projeto que levaria adiante uma identidade política social de confronto, traduzindo-a em expressão da negociação e conciliação política e do controle social. Nota-se, portanto, que tal identidade assumiu diferentes características e papéis em torno dos objetivos de mobilização social e projeção de mudanças nas dimensões econômica e política. A partir da análise acerca das reformas dos programas sociais nos anos 2000 evidenciou-se que com o uso da técnica social - da focalização e do estabelecimento de condicionalidades – enquanto normativa para ações sociais, deslocou-se a centralidade da ideia do trabalho como elemento de configuração da dignidade para a noção de bem-estar ligada ao consumo alimentar, de bens e para condições de moradia, identidade, composição e características familiares. As reformas nos programas ocorreram mediadas por mecanismos culturais para os quais referências morais de interpretação sobre os pobres e a pobreza se impuseram de modo a coadunar concepções do PBF, enquanto programa nacional, com concepções de gestão da pobreza existentes a nível local. A observação desse processo social permitiu notar a ordenação política em torno da compreensão e da explicação acerca de tais mecanismos culturais que estabeleceram categorias de análise e de entendimento para condições materiais de vida. Estas, anteriormente estiveram compreendidas na esfera das relações de produção, mas passaram a ser pautadas pela fome e pela pobreza a partir de um tipo de apelo à solidariedade. Nessa ambiência política o PBF foi promovido enquanto forma exemplar de programa social de transferência condicionada de renda a trabalhadores empobrecidos. A pesquisa evidenciou que o PBF representou a reorganização institucional dos programas sociais existentes à época de sua criação, enquanto opção política feita em adequação a outras possibilidades de ordenação das estruturas e práticas sociais.
Abstract: The analysis carried out in this work is based on the social process that established the “Bolsa Família” Program (PBF). It was investigated how and for what interests reforms occurred in Brazilian social programs, from the understanding that these were imposed as a substrate to the formulation of that program, as opposed to other forms that existed as political possibilities. The concern surrounding this approach aims to explain how it was possible to advance socially without necessarily changing structuring conceptions around hunger and poverty. These terms were persisted in a context of changes that have occurred in the forms of social life management. In the analyzed period (1990-2014), poverty was elevated to the centrality of actions in social programs, thus made with the appropriation of the meanings of the idea of social solidarity as a project that would carry forward a social-political identity of confrontation, translating it into an expression of political negotiation, social control and conciliation. It is noted, therefore, that such identity assumed different characteristics and roles around the objectives of social mobilization and projection of changes in the economic and political dimensions. From the analysis of the reforms of social programs that occurred in the 2000s, it was possible to show that the uses of social techniques - focalization and conditionalities - as normative for social actions, it displaced the centrality of the idea of work as an element of configuration of the dignity for the notion of well-being linked to food consumption, goods, and conditions of housing, identity, composition and family characteristics. Program reforms were mediated by cultural mechanisms for which moral references for interpretation of the poor and poverty were imposed in order to bring together PBF conceptions as a national program with conceptions of poverty management at the local level. The analysis of this social process allowed to note the political ordering around the understanding and the explanation about such cultural mechanisms that established categories of analysis and understanding of material conditions of life. These, previously, was included in the sphere of the relations of production, however, they were characterized by hunger and poverty in an appeal to social solidarity. In this political conjuncture, the PBF was promoted as an exemplary form of the conditional cash transfer to impoverished Brazilian workers. The research showed that the PBF represented the institutional reorganization of existing social programs at the time of its creation, as a political option made as an adjustment of other possibilities to ordering the social structures and practices.
Keywords: Programa Bolsa Família
História
Programas Sociais
Programas de sustentação de renda - Brasil
Pobreza
Brasil - Política social.
Programa Bolsa Família (Brasil)
“Bolsa Família” Program
Social Policies
Poverty
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::COMPORTAMENTO POLITICO::CLASSES SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em História
Quote: SORDI, Denise Nunes de. Reformas nos programas sociais brasileiros: solidariedade, pobreza e controle social (1990 – 2014). 2019. 316 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.615.
Document identifier: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.615
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/24774
Date of defense: 28-Feb-2019
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