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Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: A responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua aplicabilidade ao direito das famílias
Título(s) alternativo(s): The applicability of Civil Liability within the Family Law caused by the loss of chance
Autor(es): Cruvinel, Camila Fernandes
Primeiro orientador: Martins, Fernando Rodrigues
Primeiro membro da banca: Oliveira, Neiva Flávia de
Resumo: O presente trabalho se propõe a analisar a aplicabilidade do instituto da Responsabilidade Civil no Direito das Famílias, notadamente no que concerne à possibilidade de indenização por dano decorrente da perda de uma chance no âmbito familiar. Inicialmente é traçado um panorama geral do encontro entre a Responsabilidade Civil e o Direito das Famílias, apontando seus contornos contemporâneos e a ideia de dano moral na seara familiarista. Após, passa-se à análise da teoria da perda de uma chance e suas peculiaridades. Por fim, estuda-se a recepção da teoria pelo direito brasileiro e, mais especificamente, pelo Direito das Famílias, apontandose algumas hipóteses de aplicação da tese e as problemáticas envolvidas.
Abstract: The following term paper aims to analyze the applicability of Civil Liability within the Family Law, especially regarding to the possibility of compensation for damages caused by the loss of chance in a family background. Initially, it is written an overview on the connection point between Civil Liability and Law Family, pointing its modern contours and the idea of moral damages on the family field. Then, it is analyzed the loss of chance doctrine and its peculiarities. At the end, it is studied how the theory is adopted by the Brazilian legal system e, more specifically, by Family Law, by pointing some hypothesis in which the loss of chance doctrine may be applied and the issues involved.
Palavras-chave: Responsabilidade civil
Civil Liability
Perda de uma chance
Direito das Famílias
Indenizabilidade
Relações familiares
Loss of Chance Doctrine
Law Family
Civil Compensation
Family Relationships
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: CRUVINEL, Camila Fernandes. A responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua aplicabilidade ao direito das famílias. 2018. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/22327
Data de defesa: 10-Jul-2018
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