1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
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Tipo do documento:	Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
Título:	O papel do exame criminológico na individualização executória da pena
Autor(es):	Silva, Luiza Ferreira
Primeiro orientador:	Prudêncio, Simone Silva
Resumo:	O presente trabalho busca analisar como o exame criminológico cumpre o seu papel no tocante à individualização da pena, na atual prática penitenciária do país. Para tanto, realizou-se um aprofundamento nas duas facetas que marcam esse exame, quais sejam o diagnóstico e o prognóstico criminológicos, verificando os seus aspectos principais, bem como quais os seus pontos positivos e fragilidades. Além disso, efetuou-se ainda um estudo jurisprudencial de acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça, no ano de 2017, a fim de compreender quais questões relativas ao exame criminológico chegam em sede desse tribunal superior e como são entendidas pelos ministros. Por fim, foram apresentados algumas soluções e apontamentos práticos que se consideram necessários para emprestar ao exame criminológico uma nova roupagem, mais compatível com o viés da reintegração social, que deve permear a execução penal.
Palavras-chave:	Exame Criminológico Individualização da Pena Execução Penal Reintegração Social
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editora:	Universidade Federal de Uberlândia
Referência:	SILVA, Luiza Ferreira. O papel do exame criminológico na individualização executória da pena. 2018. 57f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21864
Data de defesa:	26-Jun-2018
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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