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Tipo de documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acceso: Acesso Aberto
Título: O papel do exame criminológico na individualização executória da pena
Autor: Silva, Luiza Ferreira
Primer orientador: Prudêncio, Simone Silva
Resumen: O presente trabalho busca analisar como o exame criminológico cumpre o seu papel no tocante à individualização da pena, na atual prática penitenciária do país. Para tanto, realizou-se um aprofundamento nas duas facetas que marcam esse exame, quais sejam o diagnóstico e o prognóstico criminológicos, verificando os seus aspectos principais, bem como quais os seus pontos positivos e fragilidades. Além disso, efetuou-se ainda um estudo jurisprudencial de acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça, no ano de 2017, a fim de compreender quais questões relativas ao exame criminológico chegam em sede desse tribunal superior e como são entendidas pelos ministros. Por fim, foram apresentados algumas soluções e apontamentos práticos que se consideram necessários para emprestar ao exame criminológico uma nova roupagem, mais compatível com o viés da reintegração social, que deve permear a execução penal.
Palabras clave: Exame Criminológico
Individualização da Pena
Execução Penal
Reintegração Social
Área (s) del CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Cita: SILVA, Luiza Ferreira. O papel do exame criminológico na individualização executória da pena. 2018. 57f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21864
Fecha de defensa: 26-jun-2018
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