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dc.creatorMesquita, Amanda Pires de-
dc.date.accessioned2018-04-09T14:34:37Z-
dc.date.available2018-04-09T14:34:37Z-
dc.date.issued2018-03-27-
dc.identifier.citationMESQUITA, Amanda Pires de. O município e o planejamento para além do perímetro urbano: o rural e os distritos rurais do Sul Goiano. 330 f. 2018. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geografia, Universidade Federal de Goiás, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21104-
dc.description.abstractThe greater political and administrative autonomy acquired by the municipality after the Federal Constitution of 1988, elevated it to the autonomous federative entity and author of its own policies of development and management, being the Municipal Master Plan its basic instrument of policy of development and urban expansion. This only urban vision began to change after the enactment of the City Statute in 2001 (Law 10.257/2001) and, thus, the Municipal Master plans would cover all the territory of the municipality. Thus, this thesis aimed to understand how rural areas, especially the rural districts of the South Goiano Mesoregion, are addressed in the Municipal Director Plans after the City Statute, as well as show the importance of the municipality in the planning of rural areas, in order to contribute to the expansion of debates on rural territorial planning. In order to respond to these objectives, it was analyzed theories that approach the thematic, decrees, laws such as those of the Municipal Governing Plans of Southern Goiás, as well as field research and subsequent F.O.F.A analysis in nine (9) districts of 5 (five) municipalities of the South Goiano mesoregion. Through these readings and analyzes it was concluded that, even with new directions for areas that are beyond the urban perimeter, the scope of these spaces in the municipal planning is still very incipient and, in some cases, nonexistent. The inexperience and difficulty of the municipality and its planners in recognizing what is beyond its urban perimeter; the prejudice and the vision of the rural as backward; the political bias contained in the decisions and in the elaboration of the Municipal Master Plans, are generally at the heart of these issues. Moreover, the analyzes carried out in the PDMs of the municipalities under study showed that the insertion of spaces that are outside the urban limits/cities happens superficially or when it represents political and/or economic interest. This superficiality is manifested from the definition of rural and urban and its physical and social limits, which consider rural as everything that is beyond the urban perimeter, passing through the guidelines and instruments that are configured in an economic bias and when they are not, they are exempt from local specificities. In this context, rural districts are understood as an extension of the urban, without considering all the complexity of existing relationships in these localities, their needs and the entire local context that causes this population to need public policies and specific actions. These conditions could be verified during the field research, which verified the abandonment of the municipal governments with respect to the rural districts, mainly with respect to the basic necessities. In addition, it was also understood that a good part of the actions and benefits can and should come from the municipalities and be contemplated in the Municipal Master Plans, mainly because there are already actions being carried out in other districts in Brazil. There is still a long way to go with respect to municipality planning in an integral way, mainly because the possibilities and opportunities must be the same for all the population, whether urban or rural, but we are already on the way.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPlanejamento municipal.pt_BR
dc.subjectMunicipal planning.pt_BR
dc.subjectPlano Diretor Municipal.pt_BR
dc.subjectMunicipal Master Planpt_BR
dc.subjectDistrito rural.pt_BR
dc.subjectRural district.pt_BR
dc.subjectRuralpt_BR
dc.subjectRuralpt_BR
dc.titleO município e o planejamento para além do perímetro urbano: o rural e os distritos rurais do Sul Goianopt_BR
dc.title.alternativeThe municipality and planning beyond the urban perimeter: the rural anda districts of South Goianopt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.contributor.advisor1Ferreira, William Rodrigues-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7431833682721902pt_BR
dc.contributor.referee1Fresca, Tânia Maria-
dc.contributor.referee2Pereira, Luiz Andrei Gonçalves-
dc.contributor.referee3Soares, Beatriz Ribeiro-
dc.contributor.referee4Chelotti, Marcelo Cervo-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2978045425958976pt_BR
dc.description.degreenameTese (Doutorado)pt_BR
dc.description.resumoA maior autonomia político administrativa adquirida pelo município após a Constituição Federal de 1988, elevou-o à ente federativo autônomo e autor das suas próprias políticas de desenvolvimento e gestão, sendo o Plano Diretor Municipal seu instrumento básico de política de desenvolvimento e expansão urbana. Essa visão apenas urbana, começou a mudar após a promulgação do Estatuto da Cidade em 2001 (Lei 10.257/2001) e dessa forma, os Planos Diretores Municipais passariam a abranger todo o território do município. De tal modo, essa tese teve como objetivo compreender como áreas rurais, em especial os distritos rurais da Mesorregião do Sul Goiano são abordados nos Planos Diretores Municipais pós Estatuto da Cidade, bem como mostrar a importância do município no planejamento das áreas rurais, com vistas a colaborar para a ampliação de debates sobre planejamento territorial rural. Para responder a esses objetivos, analisou-se teorias que abordam a temática, decretos, leis como as dos Planos Diretores Municipais do Sul Goiano, bem como realizou-se pesquisa de campo e posterior análise F.O.F.A em 9 (nove) vilas distritais de 5 (cinco) municípios da mesorregião do Sul Goiano. Por meio dessas leituras e análises concluiu-se que, mesmo com novos direcionamentos para as áreas que estão além do perímetro urbano, a abrangência desses espaços no planejamento municipal ainda é muito incipiente e em alguns casos, inexistente. A inexperiência e a dificuldade do município e de seus planejadores em reconhecer o que está além do seu perímetro urbano; o preconceito e a visão do rural como atrasado; o viés político contido nas decisões e na elaboração dos Planos Diretores Municipais, estão de forma geral, no cerne destas questões. As análises realizadas nos PDMs dos municípios em estudo apontaram que a inserção dos espaços que estão fora dos limites urbanos/cidades acontece de forma superficial ou quando estes representam algum interesse político e/ou econômico. Essa superficialidade se manifesta desde a definição de rural e urbano e de seus limites físicos, culturais e sociais, os quais consideram rural como tudo que está além do perímetro urbano, passando pelas diretrizes e instrumentos que configuram-se em um viés econômico e quando não o são, estão isentos das especificidades locais. Nesse contexto, os distritos rurais são compreendidos como uma extensão do urbano, sem considerar toda a complexidade de relações existentes nessas localidades, suas necessidades e todo o contexto local que faz com que essa população necessite de políticas públicas e ações específicas. Essas condições puderam ser comprovadas durante a pesquisa de campo, a qual verificou a pouca ou quase inexistente atenção dos governos municipais em relação aos distritos rurais, principalmente em relação às necessidades básicas que levem em consideração, também, os costumes e a cultura do lugar. No mais, foi compreendido também, que boa parte das ações e benéficos podem e devem partir dos municípios e ser contempladas nos Planos Diretores Municipais, principalmente porque já existem ações sendo executadas em outros distritos rurais de outros municípios no Brasil. Ainda há muito o que avançar em relação ao ordenamento do município de forma integral, principalmente porque as possibilidades e oportunidades devem ser as mesmas a toda população seja urbana ou rural, mas já estamos no caminho.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Geografiapt_BR
dc.sizeorduration330pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA AGRARIApt_BR
dc.identifier.doihttp://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2018.602pt_BR
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