Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20216| Tipo do documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Título: | A liberdade de consciência e religião no sistema interamericano de direitos humanos |
| Autor(es): | Sorna, Anaisa Almeida Naves |
| Primeiro orientador: | Alves, Rodrigo Vitorino Souza |
| Resumo: | O presente trabalho de conclusão de curso analisa o conteúdo e alcance do direito humano à liberdade de religião e crença no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Com esse propósito, primeiramente, é apresentado um breve estudo acerca da Organização dos Estados Americanos (OEA), sua origem, seus princípios e objetivos, bem como sua estrutura institucional. Em sequência, se expõe o funcionamento do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, apontando os mecanismos de proteção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Após, é feita uma breve síntese histórica do reconhecimento da liberdade religiosa e de crença como direito humano, expondo, posteriormente, os principais instrumentos normativos, no âmbito do SIDH, no que diz respeito à liberdade religiosa e de crença, com destaque para os relatórios elaborados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Por fim, aponta-se os principais posicionamentos jurisprudenciais da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão judicial competente e responsável pela aplicação e interpretação da Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969). |
| Palavras-chave: | liberdade de consciência e religião freedom of conscience and of religion sistema interamericano de direitos humanos inter-american system for the protection of human rights |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Referência: | SORNA, Anaisa Almeida Naves. A Liberdade de Consciência e Religião no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017. |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20216 |
| Data de defesa: | 30-Ago-2017 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Liberdade consciência religião.pdf | 16.17 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.