A liberdade de consciência e religião no sistema interamericano de direitos humanos

Sorna, Anaisa Almeida Naves

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Sorna, Anaisa Almeida Naves	-
dc.date.accessioned	2018-01-17T17:56:26Z	-
dc.date.available	2018-01-17T17:56:26Z	-
dc.date.issued	2017-08-30	-
dc.identifier.citation	SORNA, Anaisa Almeida Naves. A Liberdade de Consciência e Religião no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20216	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Uberlândia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	liberdade de consciência e religião	pt_BR
dc.subject	freedom of conscience and of religion	pt_BR
dc.subject	sistema interamericano de direitos humanos	pt_BR
dc.subject	inter-american system for the protection of human rights	pt_BR
dc.title	A liberdade de consciência e religião no sistema interamericano de direitos humanos	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Alves, Rodrigo Vitorino Souza	-
dc.description.degreename	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho de conclusão de curso analisa o conteúdo e alcance do direito humano à liberdade de religião e crença no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Com esse propósito, primeiramente, é apresentado um breve estudo acerca da Organização dos Estados Americanos (OEA), sua origem, seus princípios e objetivos, bem como sua estrutura institucional. Em sequência, se expõe o funcionamento do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, apontando os mecanismos de proteção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Após, é feita uma breve síntese histórica do reconhecimento da liberdade religiosa e de crença como direito humano, expondo, posteriormente, os principais instrumentos normativos, no âmbito do SIDH, no que diz respeito à liberdade religiosa e de crença, com destaque para os relatórios elaborados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Por fim, aponta-se os principais posicionamentos jurisprudenciais da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão judicial competente e responsável pela aplicação e interpretação da Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969).	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.course	Direito	pt_BR
dc.sizeorduration	44	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
Appears in Collections:	TCC - Direito

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