1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
  2. Faculdade de Direito (FADIR)
  3. TCC - Direito
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dc.creatorSorna, Anaisa Almeida Naves-
dc.date.accessioned2018-01-17T17:56:26Z-
dc.date.available2018-01-17T17:56:26Z-
dc.date.issued2017-08-30-
dc.identifier.citationSORNA, Anaisa Almeida Naves. A Liberdade de Consciência e Religião no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20216-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectliberdade de consciência e religiãopt_BR
dc.subjectfreedom of conscience and of religionpt_BR
dc.subjectsistema interamericano de direitos humanospt_BR
dc.subjectinter-american system for the protection of human rightspt_BR
dc.titleA liberdade de consciência e religião no sistema interamericano de direitos humanospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Alves, Rodrigo Vitorino Souza-
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho de conclusão de curso analisa o conteúdo e alcance do direito humano à liberdade de religião e crença no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Com esse propósito, primeiramente, é apresentado um breve estudo acerca da Organização dos Estados Americanos (OEA), sua origem, seus princípios e objetivos, bem como sua estrutura institucional. Em sequência, se expõe o funcionamento do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, apontando os mecanismos de proteção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Após, é feita uma breve síntese histórica do reconhecimento da liberdade religiosa e de crença como direito humano, expondo, posteriormente, os principais instrumentos normativos, no âmbito do SIDH, no que diz respeito à liberdade religiosa e de crença, com destaque para os relatórios elaborados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Por fim, aponta-se os principais posicionamentos jurisprudenciais da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão judicial competente e responsável pela aplicação e interpretação da Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969).pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration44pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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