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metadata.dc.type: Tese
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Mobilidade e acessibilidade em pequenas cidades: proposições para a inclusão dos pequenos municípios na elaboração dos planos de mobilidade urbana
metadata.dc.creator: Sudário, Nádia Cristina dos Santos
metadata.dc.contributor.advisor1: Ribeiro Filho, Vitor
metadata.dc.contributor.referee1: Mesquita, Adailson Pinheiro
metadata.dc.contributor.referee2: Iara Soares de França, Iara Soares de
metadata.dc.contributor.referee3: Soares, Beatriz Ribeiro
metadata.dc.contributor.referee4: Ferreira, Willian Rodrigues
metadata.dc.description.resumo: O planejamento urbano no Brasil e suas ações deixaram uma parcela significativa de municípios à margem das políticas públicas. Desde a Constituição Federal (CF 1988), a restrição na obrigação para elaboração de instrumentos de gestão urbana, contemplou somente os municípios com mais de vinte mil habitantes. Na sequencia, o Estatuto das Cidades e os Planos Diretores regulamentaram o artigo 182 da CF sendo fidelizados pela Lei 12.587/2012 que dispõe de novo importante mecanismo de gestão das cidades na área de mobilidade urbana, fundamentando novamente a obrigatoriedade de elaboração dos Planos de Mobilidade à mesma parcela de municípios. Partindo desta análise, verificou-se que os pequenos municípios, com menos de vinte mil habitantes, sempre foram desconsiderados das políticas públicas, mesmo havendo um índice significativo de pessoas com deficiência e idosos em seu universo populacional. Estas pessoas fazem parte de um grupo considerado com mobilidade reduzida e requerem também condições de acessibilidade e mobilidade como as pessoas dos médios e grandes municípios. Nesta perspectiva, a presente pesquisa realizou um levantamento do numero de idosos e pessoas com deficiência em todos os municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, com objetivo de verificar a representatividade destas duas categorias. A área urbana de três pequenos municípios, com população inferior à 20.000 habitantes, foi definida para verificar o nível de acessibilidade através de instrumentos de acessibilidade estabelecidos pela NBR 9050:2015, criando índices classificados como acessível, parcialmente acessível e não acessível, a partir da análise de locais e setores públicos nas pequenas cidades de Estrela do Sul, Romaria e Indianópolis. Analisados os índices de acessibilidade e o número de idosos e pessoas com deficiência, concluiu-se ser necessária a inclusão das pequenas cidades nas políticas públicas urbanas, justamente pelas demandas apresentadas nos trabalhos de campo e pelo direito à cidade garantido a todo e qualquer cidadão, independente do local em que se vive, envolvendo todos os aspectos de acessibilidade, cidadania e autonomia nos deslocamentos mesmo que a pé, por bicicleta e outros modos de transporte não motorizados. A restrição populacional para a participação das cidades nas políticas urbanas pressupõe também a restrição ao direito à cidade para os cidadãos que vivem nos municípios com menos de vinte mil habitantes, já que os mesmos sempre estão à margem dos instrumentos de gestão urbana. A pequena cidade pode e deve ser inclusiva e, incluída nas políticas públicas através da revisão da legislação ou de programas específicos destinados à promoção gradativa da acessibilidade e mobilidade. É possível através da aplicação das normas técnicas e dos parâmetros do desenho universal, reestruturar as pequenas cidades, tornando-as acessíveis e mais humanizadas.
Abstract: The urban planning in Brazil and its actions has put a significant portion of municipalities away from the public policies. Since the Federal Constitution (CF 1988), the restriction on the obligation to elaborate instruments of urban management, has contemplated only the municipalities with more than twenty thousand inhabitants. In the sequence, the Statute of Cities and the Master Plans regulated the Article 182 of the Federal Constitution and were reinforced by Law 12,587/2012, which provides a new and important mechanism for the management of cities in the field of urban mobility, justifying again the obligation of that group of municipalities to draw up Mobility Plans. From this analysis, it was remarked that the small municipalities, with less than twenty thousand inhabitants, have always been disregarded of the public policies even though they have a significant index of disabled and elderly people in their population universe. These people are part of a group considered to have reduced mobility and they also require accessibility and mobility conditions, such as people from the middle and large municipalities. From this perspective, this research has carried out a survey of the number of disabled and elderly people in all municipalities of the Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba, in order to verify the representativeness of these two categories. The urban area of three small municipalities, with population below 20,000 thousand inhabitants, was defined to verify the level of accessibility through accessibility instruments established by NBR 9050:2015, creating indexes classified as accessible, partially accessible and not accessible, from the analysis of public sites and sectors in the small cities of Estrela do Sul, Romaria and Indianópolis. Once analyzed the accessibility indexes and the number of disabled and elderly people, the conclusion was that it is necessary to include the small cities in urban public policies, especially due to the demands presented in the fieldwork and because of the right to the city guaranteed for all citizens, independently of the place where he lives, involving all aspects of accessibility, citizenship and autonomy in the displacements, either on foot, by bicycle or by any other non-motorized kind of transport. The population restriction for the participation of cities in the urban policies also presupposes the restriction of the right to the city for citizens living in municipalities with less than twenty thousand inhabitants, since they are always on the margins of the urban management instruments. The small city can and should be inclusive, and included in public policies through the revision of the legislation or specific programs destined to the gradual promotion of accessibility and mobility. It is possible to restructure the small cities through the application of the technical norms and the parameters of the universal design, making them accessible and more humanized.
Keywords: Geografia
Mobilidade urbana
Planejamento urbano
Cidades e vilas - Aspectos sociais
Políticas públicas
Acessibilidade
Pequena cidade
Inclusão
Public policies
Accessibility
Small city
Inclusion
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Citation: SUDÁRIO, Nádia Cristina dos Santos. Mobilidade e acessibilidade em pequenas cidades: proposições para a inclusão dos pequenos municípios na elaboração dos planos de mobilidade urbana. 2017. 226 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/19065
Issue Date: 4-Apr-2017
Appears in Collections:TESE - Geografia

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