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2-Aug-2022Proteção de dados pessoais no Brasil e no Canadá: uma análise à luz do direito comparadoGóes, Luma Laura Damasceno
12-Apr-2024Reflexões Sobre os Desafios Enfrentados Pelo Direito Criminal Diante dos Crimes Perpetrados na InternetTeles, Lucas Mateus Amaral
12-Apr-2024A produção acadêmica jurídica brasileira sobre ecofeminismo: uma revisão sistemáticaNunes, Ana Laura Bernadelli
8-Nov-2023O 'Acusador de Exceção": legitimidade investigativa do Ministério Público e percalços na promoção das garantias do sistema acusatórioSilva, Álvaro A. Rodrigues e
15-Apr-2024Solução ou medida paliativa: análise dos votos do Recurso Extraordinário nº 635.659/SP do Supremo Tribunal Federal (descriminalização do uso de drogas) sob um prisma marxistaBacelar, Lucas de Almeida
12-Apr-2024A Lei Geral de Proteção de Dados e o direito à privacidade: limite ao acesso de dadosArantes, Gustavo Luciano Santos
16-Nov-2023A realização (ou materialização) da justiça penal consensual: um estudo acerca dos ANPP na Justiça Federal de Uberlândia/MGRuiter, Lina Elizabeth
15-Apr-2024Sportwashing: A instrumentalização do futebol e os desafios aos direitos humanos no Catar e na Arábia SauditaCaldeira, Thalison Rodrigues
16-Nov-2023Serial killers no direito penal brasileiro: medidas de segurança ou penas privativas da liberdade?Oliveira, Lorrane Evangelista de
21-Nov-2023A fase interna da licitação na lei 14.133/21: observância ao princípio do planejamento ou excesso de formalismo?Silva, Tálisson Martins Rodrigues

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