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8-Jun-2021A denegação dos pedidos de homologação de sentenças estrangeiras apresentados ao STJ: Perspectivas da cooperação jurídica brasileiraMartins, Marcela Nogueira
14-Jun-2023A inaplicabilidade da penhora ínfima perante a Fazenda Pública e seus contornos na prescrição intercorrente em sede de Execução FiscalReis, Mateus
24-May-2023Audiência de custódia em todas as modalidades prisionais: A construção jurisprudencial do supremo tribunal federal para a reclamação (RCL) 29303Cardoso, Nayara Gonçalves
1-Aug-2022Judicialização da política e ativismo judicial: Análise da atuação do Poder Judiciário no contexto contemporâneoPaula, Marcos Vinícius Maia de
21-Jun-2023Violência educativa: O embate entre a autoridade parental e a proteção integral da criança sob a análise da Lei Menino BernardoRezende, Bárbara de Moura
16-May-2023A importância do parquet no combate ao crime organizado: Análise da cadeia de custódia de provaTeixeira, Ohana do Amaral
14-Jun-2023Deliberação constitucional no Brasil: Sistemas possíveisPennisi, Anna Júlia Camargos
12-Jun-2023Percalços na implementação do programa de Compliance nas empresas: Legal Design e suas metodologias como ferramentas otimizadorasNunes, Juliana Duarte
12-Jun-2023Direito e Design como aliados à segurança jurídica dos contratos: Relação custo-eficácia diante da implementação do Visual Law e Legal Design nos documentosGonçalves, Natália Galvão
19-Jan-2023Sucessão nas famílias convivenciais no Brasil: Considerações acerca do instituto e abordagens atinentes à sua evolução históricaAbranches, Larissa Peixoto