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25-Jan-2023Organização sindical das trabalhadoras domésticas no Brasil: um estudo à luz do pensamento decolonialFreitas, Isadora Naves de
18-Jan-2023A existencialidade dos contratos de assistência privada à saúde: o impacto das cláusulas contratuais restritivas e das negativas de cobertura no direito fundamental à saúde e na concretização do objetivo e da função social do contratoPereira, Isabella Cristina Honorato
18-Jan-2023Um estudo do crime de evasão de divisas utilizando criptoativos à luz da jurisprudência nacionalSantos, Eros Amaral
20-Jan-2023A aparente concepção de autonomia no trabalho uberizado: a influência algorítmica na subordinação veladaMartins, Rafaela Tábita Ferreira
6-Jan-2023Tráfico internacional de mulheres negras e latinas: uma visão de como a colonialidade atua dentro da seletividade do tráfico e do seu combateSantos, Dara Célia Andrade
18-Oct-2021A exposição dos magistrados brasileiros nas redes sociais e seus reflexos institucionaisSilva, Gabriel Reis Correa
25-Jan-2023Legal design: uma ferramenta de democratização do acesso à justiça no BrasilLima, Fernanda Martins Custódio
26-Jan-2023O panorama da monoparentalidade feminina no Brasil: reflexos das leis da guarda compartilhada (13.058/14) e de alimentos (5.478/68)Mendonça, Laura Nascimento
23-Jan-2023Relação de consumo na economia compartilhada: a responsabilidade do prestador diretoAraújo, Marina Gondim Teixeira
2-Mar-2023A penhora de bens insuficientes à satisfação do crédito tributário: a interrupção do prazo prescricional da Execução FiscalFaria, Gabriela de Almeida