1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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2-Dec-2019Tecnologia, pós-modernidade e a prova nas ações de família: a influência das redes sociais na análise da capacidade econômica do devedor de alimentosAlves, Cristiane Guerin
21-Aug-2020O Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana: análise de certos institutos jurídicos imperativos presente no Estatuto da Cidade à luz da função social e do atual tratamento jurídico à propriedadeAndreo, Lucas Zorzenoni
30-Sep-2020A judicialização da saúde e a questão do fornecimento de medicamentos pelo ente estatalBatista, Aline Borges Rodovalho
2-Oct-2020Racismo no esporte: o papel da justiça, federações, tribunais e códigos desportivosMendonça, Otávio Lacerda
4-Sep-2020Reflexões jurídicas acerca do procedimento de verificação instituído pela portaria normativa nº 4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoSousa, Guilherme Dhiunior Pereira de
11-Dec-2019Direito Internacional dos conflitos armados no século XXI: análise do conflito entre Israel e Palestina e a privação do uso de recursos hídricos como violação dos direitos humanosAlves, Luiza Queiroz
1-Oct-2020A utilização do perfil genético como forma de identificação criminal – as perspectivas da lei nº 12.654/2012 no ordenamento jurídico brasileiroLima, Kauane Gonçalves Ferreira
13-Nov-2020A responsabilidade civil e a prevenção de danos humano-ambientais decorrentes de rompimentos de barragens de rejeitos da mineraçãoHeilbuth, Diogo Calazans Ferreira
23-Nov-2020Aplicabilidade das medidas executivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC: Exame do entendimento do STJ acerca da apreensão da CNH e retenção do passaporte do devedorLopes, Leonardo Fernandes
1-Oct-2020A declaração de inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil e seus desdobramentos: a problemática do não reconhecimento do companheiro como herdeiro necessárioGonçalves, Maria Clara Iglesias

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