1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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7-Jun-2021O instituto da colaboração premiada, no âmbito da Lei nº 12.850/13, à luz da teoria do bem jurídicoMessias, Thales de Oliveira
19-Apr-2021A (in)efetividade dos instrumentos normativos na prestação da obrigação alimentar no plano internacionalComácio, Giovanna Aparecida Araújo
22-Apr-2021Alienação Parental e a Justiça Sistêmica: a utilização da Constelação Familiar como medida eficaz diante da Síndrome de Alienação Parental.Lima, Anna Julia de Faria
20-May-2021Divergências processuais e materiais entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e americano quanto à recuperação judicialPaze, Isadora Tagliari
20-Apr-2021A nova lei de abuso de autoridade: os reflexos do direito penal simbólico na lei 13.869 de 2019Escobar, Tiago Romão Pereira
25-May-2021Aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana em face da população em situação de rua: análise da atuação do Poder Executivo na proteção dos direitos dos hipervulneráveisSouza, Letícia Rocha
20-May-2021A licença-maternidade no Brasil como fator agravante na concretização da igualdade de gênero no mercado de trabalhoLima, Jsahara Costa Pereira
16-Mar-2021O direito à indenização do consumidor pelo tempo perdido, em razão do defeito no produto ou serviçoAlves, Dionis Salviano
14-May-2021Publicidade, humanização e direito à informação: a justiça sistêmica como mecanismo de integração desses preceitos no HC-UFUCarvalho, Bruno Pereira de
1-Jun-2021Processo de execução: a exequibilidade de criptomoedasPinto, Matheus Jorge

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