1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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16-Sep-2020O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro: análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal FederalSousa, Gabriel Rodrigo de
8-Dec-2020A insuficiência legal tributária em face das transações comerciais envolvendo softwaresSegalin, Tony Willian da Silva
2-Dec-2020Tornozeleira eletrônica: meio de garantia da dignidade da pessoa humana frente a superlotação dos presídios brasileirosRezende, Mariana Fabricio
10-Dec-2020Verdade biológica e verdade afetiva: (des)constituiçãoMellies, Carolina
11-Dec-2020Leishmaniose Visceral Canina e a proteção da vida não humana: análise da Ação Civil Ordinária nº 0005559-42.2015.8.26.0541Lima, Angela Cristina Pupim
14-Dec-2020Criminal Compliance e o combate ao crime do colarinho brancoCruvinel, Gabriel Cunha Domingos
11-Dec-2020Direito à vida dos animais não humanos no Brasil: A busca por equilíbrio na relação animal humano e não humanoPereira, Douglas Eduardo Alves
20-Nov-2020O empoderamento do sujeito real no campo virtual: superação das velhas estruturas para melhor promoção do vulnerávelEstevam, Marcelo Henrique de Sousa
15-Dec-2020Execução de duplicatas com assinatura eletrônica e digital: modernização dos títulos de créditoSilva, João Marcos Oliveira da
10-Dec-2020Da liberdade como pressuposto e fundamento da culpabilidade: breve incurso histórico a partir das diferentes concepções de indivíduo e natureza humanaLopez, Raphael Ferreira

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