1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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17-Nov-2023Contradições da instauração de ofício de inquérito policial pelo Supremo Tribunal FederalBortolassi, Mariana Alves
14-Nov-2023Direito ao esquecimento sob à luz da lei geral de proteção de dadosBontempo, Carolina Barcelos
8-Nov-2023Aspectos gerais de uma crítica à atuação do Supremo Tribunal Federal (2016-2022)Teixeira, Thales Leonardo Laureano
7-Nov-2023Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho: estudo de caso, no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e a superlotação crônica das unidades prisionais brasileiras.Malek, Anna Kattah Abdul
9-Nov-2023Crimes virtuais contra a honra e a imagem da mulher: o discurso de ódio e a misoginia nas redes sociais e os limites da liberdade de expressãoPádua Netto, Giovanna Pereira Fernandes de
31-Oct-2023Milícias cariocas: a nutrição dos grupos paramilitares perante a omissão estatal na garantia dos direitos fundamentaisRodrigues, Túlio Silva
13-Nov-2023O reconhecimento jurídico do parentesco socioafetivo e seus reflexos no direito sucessórioMendes, Maria Eduarda Campos
24-Nov-2023Holding familiar em constituição de empresa ruralCosta, Maksuel Andrade
10-Nov-2023Responsabilidade civil das instituições financeiras em operações bancárias realizadas por meio de aparelhos celulares furtados: uma análise do caso "Bruno de Paula"Almeida, Mariane Cecília Morais de
17-Nov-2023Acordo de não persecução penal: liberdade de negociar ou cerceamento dos direitos fundamentaisSantos, Thais Vitoria Lopes dos

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