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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: As políticas públicas de planejamento e o desenvolvimento urbano de Uberlândia (MG)
metadata.dc.creator: Silva, João Paulo Gomes da
metadata.dc.contributor.advisor1: Cleps, Geisa Daise Gumiero
metadata.dc.contributor.referee1: Araújo Sobrinho, Fernando Luiz
metadata.dc.contributor.referee2: Ferreira, William Rodrigues
metadata.dc.description.resumo: No Brasil as cidades cresceram, em geral, de forma acelerada e à margem de regulações legais. A forma de ocupação do solo urbano, associada a iniciativas de planejamento pouco integradas, acabou por influenciar negativamente a infraestrutura urbana, impactando na qualidade de vida da população. O Planejamento urbano se institucionaliza no Brasil em meados da década de 1960, enquanto a maior parte dos problemas urbanos já estava consolidada. Sendo assim, as políticas públicas de planejamento, surgiram como uma tentativa do Estado em reverter essa situação de crise. O novo quadro jurídico e administrativo, montado a partir da constituição de 1988, forneceu às prefeituras municipais instrumentos jurídicos que permitem atuar de forma mais incisiva sobre a propriedade, de modo a regular o mercado imobiliário, visando baratear o custo da moradia e, ao mesmo tempo, ampliar a arrecadação de recursos para o financiamento da infraestrutura urbana. Nesse sentido, o plano diretor se constitui o principal instrumento de planejamento para uma cidade e serve de base para sua gestão. Diante deste contexto, a pesquisa buscou compreender o papel desempenhado pelas políticas públicas de planejamento no desenvolvimento urbano de Uberlândia bem como na sua estruturação espacial. Buscou-se discutir como a legislação urbanística do município, em especial os planos diretores de 1994 e 2006, influenciaram as ações do poder público municipal nos últimos anos e consequentemente, na configuração atual do espaço urbano da cidade de Uberlândia. O estudo permitiu constatar que as ações voltadas a ordenar o espaço urbano por meio de Planos Diretores vão além de uma obrigação constitucional, sendo também uma estratégia política, econômica e cultural, cujo objetivo é impor a necessidade de intervenção no espaço como uma tentativa de legitimar o projeto de cidade proposto como o mais coerente e viável.
Abstract: In Brazil the cities grew, in general, in an expedited manner and margin of legal regulations. This kind of occupation of urban land planning initiatives associated with poorly integrated, eventually negatively influence the urban infrastructure, impacting on quality of life. Urban planning is institutionalized in Brazil in the mid -1960s, while most urban problems was already consolidated. Thus, public policy planning, emerged as an attempt by the state to reverse this crisis. The new legal and administrative framework, assembled from the 1988 constitution, municipal governments provided legal instruments to act more forcefully on the property, so as to regulate the real estate market, aiming to reduce the cost of housing and at the same time, extend fundraising to finance urban infrastructure. In this sense, the master plan constitutes the main planning instrument for a city and serves as the basis for its management. Given this context, the research sought to understand the role of public policies in urban development planning of Uberlândia well as its spatial structure. We attempted to discuss how the city planning law, particularly the master plans of 1994 and 2006 influenced the actions of municipal government in recent years and consequently, the current configuration of urban space in the city of Uberlândia. Results pointed out that actions to order the urban space through Master Plans go beyond a constitutional obligation, also being a political, economic and cultural strategy, which aims to impose the need for intervention in space as an attempt to legitimize the city project proposed as a more coherent and viable.
Keywords: Planejamento urbano
Plano diretor
Estatuto da cidade
Produção do espaço
Uberlândia (MG)
Urban planning
Master plan
City statute
Production of space
Espaço urbano
Planos diretores
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Citation: SILVA, João Paulo Gomes da. As políticas públicas de planejamento e o desenvolvimento urbano de Uberlândia (MG). 2014. 167 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2014.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16186
Issue Date: 16-May-2014
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Geografia

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