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metadata.dc.type: Tese
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Uma estratégia computacional para a análise técnica de pedidos de ressarcimento de danos a consumidores
metadata.dc.creator: Tavares, Carlos Eduardo
metadata.dc.contributor.advisor1: Oliveira, José Carlos de
metadata.dc.contributor.referee1: Resende, José Wilson
metadata.dc.contributor.referee2: Rodrigues, Kleiber David
metadata.dc.contributor.referee3: Vasconcellos, Arnulfo Barroso de
metadata.dc.contributor.referee4: Camargo, Ivan Marques de Toledo
metadata.dc.contributor.referee5: Mattar, Carlos Alberto Calixto
metadata.dc.description.resumo: O novo modelo que rege o setor elétrico estabelece as bases do relacionamento entre as partes: fornecedor, consumidor e regulador. Às concessionárias cabe o papel do fornecimento da energia de forma segura, confiável e em consonância com as leis vigentes. Ao consumidor, o compromisso do atendimento às determinações impostas pelos contratos por adesão. Ao Estado, a tarefa de estabelecer regras e padrões de serviços, fiscalizar e coibir seu descumprimento, e outras funções. Dentro deste contexto, surge a questão do relacionamento entre os agentes envolvidos. Neste particular, uma questão bastante controversa e que assume crescente importância no cenário nacional, é a área conhecida por PID (Pedidos de Indenização por Danos). Este seguimento tem por meta a identificação da causa real dos acontecimentos e a emissão de pareceres conclusivos sobre a consistência ou não das solicitações. Para tanto, faz-se necessário o estabelecimento de critérios para a análise, fundamentados em princípios técnicos em que pese a isenção de interesses particulares. Na atualidade, os processos seguem procedimentos relativamente simples, normalmente baseados em laudo técnico de uma assistência autorizada, que sugere uma possível origem para o defeito. A concessionária, muitas vezes, opta por pagar as despesas para evitar desgaste perante o público consumidor. No entanto, a disseminação do conhecimento dos direitos do consumidor, somada às reclamações de boa ou má fé, têm levado a um aumento alarmante no total de indenizações pagas. À luz destes fatos, urge a necessidade da busca de outros procedimentos que possam contribuir neste cenário. É, pois, dentro deste contexto que se insere a presente tese de doutorado, a qual se encontra direcionada à proposição de uma metodologia, culminando em um aplicativo computacional que visa correlacionar os distúrbios com os padrões de suportabilidade dos mais distintos produtos que perfazem um complexo elétrico.
Abstract: The new Brazilian electric sector model establishes the basis for the relationship amongst the three partners: supplier, consumer and regulatory agencies. The utilities are to deliver electric energy so as to satisfy safety and trustworthy in accordance with the regulation. The consumer assumes the commitment of the attendance of determinations imposed by adhesion contracts. The State, represented by the regulatory agencies, remains the task to establish rules and standards of services. Within this area emerges a controversial subject related to Refunding Request for Damages . This pursuing has for goal the identification of the real cause of events and the emission of conclusive reports on the consistency or not of the requests of damage compensation suffered by the consumer. Nowadays, the processes follow simple procedures, normally based on technician assistance survey that suggests a possible origin of damage. In this way, utilities, many times, opts to paying the consumer prejudices to avoid disagreement with them. However, the dissemination of the knowledge of the consumer rights has led to an alarming increase in the total price paid for it. The aggravating circumstance is that many utilities do not have records of electric magnitudes associated with the majority of the occurrences. Consequently, the agreement or contestation of the request under analysis becomes extremely difficult, remaining to the utilities just the verification of the causal nexus and the supposition of severity of the impacts of the occurred event on the complained products. Due to the increasing number of refunding requests, the high amount of financial resources involved and the necessity of having a technical and impartial approach to help the final decision, this thesis deals with a computational method which has been developed and implemented to avoid the consumer dissatisfaction.
Keywords: Ressarcimento de danos
Qualidade da energia
Modelagem
Refunding request for damages
Power quality
Modeling
Energia elétrica - Qualidade
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA ELETRICA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Engenharias
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica
Citation: TAVARES, Carlos Eduardo. Uma estratégia computacional para a análise técnica de pedidos de ressarcimento de danos a consumidores. 2008. 183 f. Tese (Doutorado em Engenharias) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2008.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/14249
Issue Date: 26-May-2008
Appears in Collections:TESE - Engenharia Elétrica

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