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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: A nova gestão pública e o governo eletrônico no contexto escolar : uma análise a partir da experiência do PDE interativo
A nova gestão pública e o governo eletrônico no contexto escolar : uma análise a partir da experiência do PDE interativo
metadata.dc.creator: Carvalho, Lorena Sousa
metadata.dc.contributor.advisor1: Silva, Marcelo Soares Pereira da
metadata.dc.contributor.referee1: Gonçalves, Ana Maria
metadata.dc.contributor.referee2: Valente, Lucia de Fatima
metadata.dc.description.resumo: O presente estudo vincula-se à Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e se articula a pesquisa desenvolvida no projeto Avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR): um estudo em municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais no período de 2007 a 2011 , submetido ao Programa Observatório da Educação (Obeduc). Tem como objeto de pesquisa o programa federal Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) e a ferramenta Plano de Desenvolvimento da Escola Interativo (PDE Interativo). Seu objetivo é compreender a mudança do Plano de Desenvolvimento da Escola PDE-Escola para o PDE Interativo frente ao contexto de mudanças na organização e no funcionamento do Estado no processo de consolidação da perspectiva da Nova Gestão Pública e suas implicações na gestão escolar. Para tanto, interessa-nos investigar as bases sociais, políticas e conceituais da nova gestão; apreender as características e as interfaces entre o PDE-Escola e o PDE Interativo; as perspectivas de planejamento, gestão, autonomia e participação que orientam essas ferramentas de planejamento escolar e suas implicações no contexto de instituições educativas. Em relação aos procedimentos metodológicos, foi realizada, primeiramente, uma revisão bibliográfica com a finalidade de aprofundar o referencial teórico que embasou a pesquisa e balizou as análises dos dados levantados. Concomitantemente, foi realizada uma leitura e análise dos documentos oficiais do Ministério da Educação (MEC), buscando compreender as diretrizes para a elaboração do PDE-Escola e do PDE Interativo. Posteriormente, foram realizadas oito entrevistas semiestruturadas com os profissionais de duas escolas. Para a estruturação do trabalho, em um primeiro momento, propõe-se a reflexão sobre o processo de Reforma do Estado, resgatando elementos básicos para a compreensão de sua formação no curso do desenvolvimento do modo de produção capitalista. Foram apresentados e discutidos elementos que constituem e fundamentam a construção da Nova Gestão Pública, como a accountability, gerencialismo, Planejamento Estratégico, regulação e Governo Eletrônico. Em seguida, tratou-se sobre as orientações e diretrizes encontradas nos documentos oficiais do MEC para a elaboração e formulação do PDE-Escola e do PDE Interativo. Em seguida, dedicou-se a refletir sobre a realidade da Educação em Ituiutaba-MG, com vistas a analisar os dados coletados por meio das entrevistas realizadas na pesquisa de campo. Foi possível apreender que um elemento que permanece entre o PDE-Escola e o PDE Interativo é que nos documentos oficiais do MEC está preconizada a questão da participação da comunidade escolar, em um processo coletivo, na elaboração e implementação do Plano. No entanto, a pesquisa empírica, nos possibilitou apreender que essa participação acontece de forma indireta e formal, uma vez que é concretizada por meio de representantes ou então apenas para cumprir normas e formalidades. Além do mais, o processo de elaboração fica a cargo da equipe diretiva. O resultado da pesquisa mostra ainda que o elemento fundamental que diferencia o PDE-Escola do PDE Interativo é a incorporação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), com vistas à inclusão de uma ferramenta digital, por meio de uma plataforma online. É possível analisar que a Nova Gestão Pública e, portanto, o Governo Eletrônico tem assumido alguns contornos na gestão da escola e da Educação, uma vez que, por meio do aprofundamento do uso das TIC, é possível promover maior controle e monitoramento. Para além desse controle exige-se também uma eficiência e eficácia na execução de ações sociais públicas. Percebe-se que o PDE Interativo se caracteriza como uma ferramenta fechada, rígida, operacional, pré-definida, aproximando-se, portanto, de aspectos de caráter gerencialista, que não possibilitam a autonomia da escola.
Abstract: This study is linked to the Education policy and Management research field of the Education Post-Graduate Program in the Federal University of Uberlândia-MG-Brazil (UFU). It is articulated to the research Evaluation of the Joint Action Plan, which is a study in cities of Rio Grande do Norte , Pará and Minas Gerais Brazilian states from 2007 to 2011, summited to the Program Education Observatory (Obeduc). This research object is the federal program named School Development Plan (PDE) and the tool School Development Interactive Plan. So, the study aims to understand the changes in the PDE to the interactive PDE in the context of changes in the State organization and functioning in the process of consolidating the New Public Management and their implications to educational institutions. Concerning to methodology, we first performed a bibliographic review in order to base the research as well the further analysis. Concomitantly, a reading and analysis of official documents from the Ministry of Education (MEC) was carried out in order to understand the guidelines for elaborating the PDE and the tool interactive PDE). Afterwards, we accomplished eight semistructured interviews to the professionals of two Brazilian public schools. Regarding the structure of this dissertation, we first propose a reflection on the State Reform Process, pointing out basic elements to understand its formation along development of capitalist production way. We presented and discussed some elements that constitute and underlie the construction of the New Public Management, such as accountability, Strategic Planning, regulation and electronic government. Then, we studied the guidelines and orientations found in the official documents from MEC for elaborating and formulating the PDE and the Interactive PDE. Afterwards, we reflected on the Education reality in the Brazilian city of Ituiutaba, Minas Gerais, in order to analyze the data from interviews of the field research. We could verify that a common element in the two documents from MEC is that it is advocated the question of the participation of the school community in a collective process, to design and implement the Plans. However, the field research allowed us to understand that this participation occurs in an indirect and formal way, because it is implemented by means of indirect agents or so just to meet standards and procedures. Moreover, the drafting process is the responsibility of the management team. The results show that the basic element to differentiate School to Interactive PDE is the incorporation of Information and Communication Technologies (ICTs) for including a digital tool through an on line platform. It was possible to conclude that the New Public Management and the Federal Government have assumed some aspects of School and Education management, because, by using ICTs it is possible better control and promote better control and monitoring. Beyond control it must have efficiency and efficacy in performing social public actions. The interactive PDE is characterized as a closed, rigid, operational, pre-defined tool which is therefore closer to aspects of NPM character that does not allow autonomy school.
Keywords: Nova gestão pública
Governo eletrônico
PDE interativo
New public management
Electronic government
Interactive PDE
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Educação
Citation: CARVALHO, Lorena Sousa. A nova gestão pública e o governo eletrônico no contexto escolar : uma análise a partir da experiência do PDE interativo. 2014. 137 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2014.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13995
Issue Date: 28-Aug-2014
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Educação

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