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Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: O Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada : descentralização ou desconcentração nas escolas públicas estaduais de Miracema do Tocantins?
Author: Nascimento, Maurício Reis Sousa do
First Advisor: Marques, Mara Rubia Alves
First member of the Committee: França, Robson Luiz de
Second member of the Committee: Lagares, Rosilene
Summary: O presente trabalho é resultado de pesquisa desenvolvina em nível de mestrado, com linha de investigação em polítcas e gestão da educação e problematiza o processo de gestão das escolas públicas estaduais do Estado do Tocantins, com enfoque para as escolas da Cidade de Miracema, jurisdicionadas à Diretoria Regional de Ensino DRE de Miracema. Neste estudo, refletimos as estratégias de democratização e descentralização das escolas públicas do Estado, por meio do Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada PECGC. O referido programa foi implantado no Tocantins, a partir de 1997 e, segundo o discurso oficial, objetiva promover a autonomia financeira, administrativa e pedagógica, além da garantia de participação democrática das comunidades escolar e local. O PECGC, ao se originar no contexto da década de 1990, tende a assimilar as características e tendências das reformas do Estado vigentes. No campo da educação se incorpora a lógica da descentralização da gestão e autonomia dos sistemas educacionais que, na verdade, colocam a educação em um claro processo de internacionalização do ensino, assumindo uma lógica excludente, voltada para os objetivos do sistema capitalista. Foi possível depreender que as políticas de educação adotadas no Estado do Tocantins apontam para um caráter gerencial expresso pelo PECGC, reforçando a desconcentração da gestão com o distanciamento do Estado das suas obrigações sociais. Esta mesma lógica é refletida localmente através do aceite destas políticas e sua implementação sob a orientação da Secretaria da Educação pelas escolas estaduais da Cidade de Miracema. Este modelo de gestão evidencia, nas escolas pesquisadas, o exercício de uma autonomia relativa, agravada por um processo de democratização decretada.
Abstract: This work is the search result desenvolvina at Masters level, with line of research in polítcas and management of education and problematizes the process of management of state public schools of the State of Tocantins, with focus to the schools of the City of Miracema, jurisdicionadas the Regional Directors of Miracema. In this study reflect the strategies of democratization and decentralization of public schools of the state, through the Community School Program for Management Shared (PECGC). The programme was implemented in Tocantins, from 1997, and according to the official discourse aims to "promote financial autonomy, administrative and educational, and the guarantee of democratic participation of communities" and local school. The Community School Program for Management Shared (PECGC) is the lead in the context of the 1990's, tends to assimilate the characteristics and trends of current reforms of the state. In the field of education is incorporating the logic of decentralisation of management and autonomy of educational systems, which actually put education in a clear process of internationalization of education, assuming an exclusionary logic, turned toward the goals of the capitalist system. It was apparent that the policies of education adopted in the state of Tocantins, point to a character expressed by PECGC management, strengthening the devolution of management with the detachment of the state of their social obligations. The same logic is reflected locally accepted by these policies and their implementation - under the guidance of the Department of Education - the state schools in the city of Miracema. This management model shows, in schools surveyed, the pursuit of a relative autonomy, exacerbated by a process of democratization imposed.
Keywords: Educação e estado
Escolas públicas
Escolas - Descentralização
Autonomia escolar
Democratização da educação
Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada
Democratização
Capital
Desconcentração
Estado
Autonomia
Democratization
School
Decentralization
Equity
Devolution
State
Autonomy
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Institution Acronym: UFU
Department: Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: NASCIMENTO, Maurício Reis Sousa do. O Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada : descentralização ou desconcentração nas escolas públicas estaduais de Miracema do Tocantins?. 2008. 151 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2008.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13782
Date of defense: 20-Aug-2008
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