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metadata.dc.type: Tese
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Trabalho e política de qualificação profissional do sistema Prisional: um estudo contextualizado no Presídio Helena Maria da Conceição de Ituiutaba/MG e nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACS) de Ituiutaba e Itaúna/MG
metadata.dc.creator: Silva, Camila Maximiano Miranda
metadata.dc.contributor.advisor1: França, Robson Luiz de
metadata.dc.contributor.referee1: Lucena, Carlos Alberto
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Diva Souza
metadata.dc.contributor.referee3: Venco, Selma Borghi
metadata.dc.contributor.referee4: Pinheiro, Veralúcia
metadata.dc.description.resumo: O propósito da tese apresentada foi de apresentar reflexões sobre o trabalho e as políticas de qualificação profissional implantadas, sobretudo, nos estabelecimentos prisionais da cidade de Ituiutaba/MG, a saber: Presídio Helena Maria da Conceição e Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). O estudo foi desenvolvido a partir de uma ampla pesquisa bibliográfica, por análise documental e pesquisa empírica, por meio da qual foram entrevistados sentenciados que cumprem pena no presídio, recuperandos da APAC tijucana e recuperandos que cumprem pena na APAC de Itaúna/MG. Defendemos a tese de que não há efetiva qualificação profissional no sistema prisional, apesar das políticas implementadas. Em que se pese a defesa desta tese, não desconsideramos a importância das políticas implementadas para a formação do trabalhador ingresso e egresso no sistema penal, mas levamos a efeito a forma com que o trabalho é utilizado dentro dos estabelecimentos prisionais, no que tange à exploração do trabalho e do trabalhador, bem como das atividades laborais desenvolvidas pelos detentos no processo de ressocialização. A pesquisa coloca em relevo a voz e as percepções, principalmente dos sentenciados, sobre as condições de encarceramento, o trabalho e as políticas de qualificação implantadas nos estabelecimentos prisionais tijucanos, além de salientarmos a APAC de Itaúna. Este estudo constatou por meio, especialmente, das pesquisas bibliográfica e empírica, uma política de encarceramento no Brasil e uma criminalização dos indivíduos não funcionais ao capital, uma vez que a maioria dos encarcerados nos estabelecimentos penais do país é proveniente da classe-que-vive-dotrabalho. A pesquisa evidencia ainda o descaso do Estado com relação ao sistema carcerário e ao combate à criminalidade. A tese levantada neste estudo foi comprovada por meio dos resultados oriundos da pesquisa de campo, análise dos documentos sobre as políticas de profissionalização e com o estudo bibliográfico desenvolvido. Não constatamos a efetividade das políticas de qualificação profissional nos estabelecimentos prisionais tijucanos. Os cursos oferecidos pelas APACs contemplam um amálgama de qualificação profissional, sendo frágeis, aligeirados e inoperantes no que se refere, em especial, ao processo de ressocialização e à reinserção laboral do ex-apenado, não assumindo um caráter dinâmico, transformador que tenha o ser humano e sua dignidade como ponto de referência.
Abstract: The purpose of the present thesis was to show reflections about the work and the implemented professional qualification policies, especially at the prison houses in Ituiutaba/MG, namely: Helena Maria da Conceição Prison and Association for Protection and Assistance to the Prisoner (APAC). The study was developed by a wide bibliographic research, documental analysis and empiric research through interviews with prisoners that fulfill their sentence at the prison and those in recovering process at APACs from Ituiutaba and Itaúna. We defend the thesis that there is no effective professional qualification at the prison system, despite of the implemented policies. In this thesis, we do not dismiss the importance of the implemented policies for education of the worker who is inside and outside the penal system, but we emphasize the way that he/she is used inside the prisons, referring to the exploitation of the work and the worker, as well as the labor activities developed by the prisoners on the resocialization process. The research put on evidence the voice and perceptions of the prisoners about the imprisonment conditions, the work and the qualification policies implemented on Ituiutaba s prisons and Itaúna s APAC. This study found, specially using the bibliographic and empiric researches, a policy of imprisonment in Brazil and a criminalization of the individuals that are not functional to the capital, once that the vast majority of the prisoners in the penal establishments of the country comes from the classwhich- lives-from-the-work. The research still shows the contempt of State in relation to the prison system and the fight against the criminality. The thesis raised in this study was confirmed by results from the research, analysis of documents about the professional qualification policies and bibliographical study. We have not seen the effective of these policies in Ituiutaba s prisons. The courses given by APACs contemplate a variety of professional qualification that is fragile, rapid and out of order, with the reference to, specially, the re-socialization process and work rehabilitation of the former prisoner, not assuming a dynamic character, capable of making changes, with the human being and the dignity as the point of reference.
Keywords: Estado e sistema prisional
Trabalho
Política de qualificação profissional
State and prison system
Work
Professional qualification policy
Prisioneiros - Educação
Prisioneiros - Qualificações profissionais
Presídio Helena Maria da Conceição (Ituiutaba - MG)
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Educação
Citation: SILVA, Camila Maximiano Miranda. Trabalho e política de qualificação profissional do sistema Prisional: um estudo contextualizado no Presídio Helena Maria da Conceição de Ituiutaba/MG e nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACS) de Ituiutaba e Itaúna/MG. 2014. 203 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2014.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13679
Issue Date: 28-Aug-2014
Appears in Collections:TESE - Educação

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