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Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: Políticas públicas educacionais e o PROEJA-FIC: interseção entre educação de jovens e adultos e educação profissional
Author: Medeiros, Edna Alves Pereira
First Advisor: Guido, Humberto Aparecido de Oliveira
First member of the Committee: Bonnas, Deborah Santesso
Second member of the Committee: Batista, Gustavo Araújo
Third member of the Committee: Carvalho, Carlos Henrique de
Fourth member of the Committee: Goncalves Neto, Wenceslau
Summary: Esta tese é o resultado de uma pesquisa bibliográfica e documental focada nas políticas públicas para a educação formal, destinada a jovens e adultos, em sua maioria, trabalhadores que não tiveram, na idade apropriada, as condições de acesso e permanência na escola. O principal objetivo, deste trabalho, consiste em analisar o processo de implementação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos, na Formação Inicial e Continuada com o ensino fundamental, o PROEJA-FIC, criado pelo Decreto Federal 5.840, de 13 de julho de 2006. O oferecimento da educação profissional, nessa etapa da escolarização de jovens e adultos equivale ao treinamento voltado para atividades elementares de produção, com maior ênfase no setor de serviços, como, a título de exemplo, as técnicas de segurança alimentar destinadas às atividades de panificação e conservação de alimentos. Fica evidente a natureza compensatória de tal ação governamental endereçada a quem se encontra à margem do processo produtivo, em decorrência do déficit de escolarização básica, o que, na sociedade contemporânea, de cunho pós-fordista, que consolidou um novo padrão de acumulação e regulação, é indispensável para galgar patamares mais elevados no mercado de trabalho. O referencial teórico que nos levou à análise documental e norteou nossas atividades, bem como a leitura da historiografia brasileira, foi o materialismo histórico dialético, método este que nos possibilitou confrontar as iniciativas estatais com a realidade social. Ao longo deste percurso, constatamos que o sistema capitalista se serve do jogo dialético: excluir para incluir e a instituição escolar dá expressão para a síntese intentada pelo sistema. Em linhas gerais, o Estado gestor brasileiro promove, por meio de diversos mecanismos institucionais, a exclusão molar e a inclusão molecular. Contudo, com este trabalho, visamos chamar atenção para essa lógica capitalista/neoliberal, atentando, portanto, para a imperiosa necessidade de mudanças na esfera da educação formal, de modo que os anos de escolarização não sejam apenas de preparação para o trabalho alienado.
Abstract: This thesis is the result of a document and bibliographical research focused on public policies for formal education destined to young and adults, mostly workers who could not afford either access or permanence in school at appropriate age. The main objective was to analyze the process of implementing the National Program for Professional Education Integration at Basic Education level for Adults and Young People in a continuing perspective along with the Elementary level of education called PROEJA-FIC, a project in action in Brazil since the Federal Decree number 5.840 approved on 13th of July, 2006.The type of professional education offered at this schooling stage for young people and adults equals training focused on basic activities of production, with greater emphasis on the service sector, such as, for example, the techniques of food safety activities aimed at baking and food preservation. It is evident the compensatory nature of such government action addressed to those who are outside the production process due to the shortage of basic education, which is, in contemporary, post-Fordist society consolidating a new pattern of accumulation and regulation, indispensable to achieve higher levels in the labor market. The theoretical framework, which has led us to document analysis and guided our activities, as well as our reading of Brazilian historiography, was the historical and dialectical materialism, which, adopted as method, has enabled us to confront the state initiatives with social reality. Along the way, we have found that the dialectical play serves the capitalist system by including and excluding when the school as institution gives expression to the synthesis brought by the system. In a broad perspective, the Brazilian state has been managing, through various institutional mechanisms, to apply molar exclusion and molecular inclusion at the same time. However, with this work, we aim to draw attention to this capitalist/neoliberal logic, by pointing out, therefore, to the urgent need for changes in the formal sphere of education, so that years of schooling are not only prior years of preparation for a job.
Keywords: Políticas públicas
Educação de jovens e adultos
Educação profissionalizante
Neoliberalismo
Public policies
Adults and young people education (EJA)
Professional education
Neoliberalism
Educação de adultos
Ensino profissional
Educação - Aspectos políticos
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Institution Acronym: UFU
Department: Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: MEDEIROS, Edna Alves Pereira. Políticas públicas educacionais e o PROEJA-FIC: interseção entre educação de jovens e adultos e educação profissional. 2013. 224 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2013.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13649
Date of defense: 30-Aug-2013
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