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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-4014-7133
Tipo de documento: Tese
Tipo de acceso: Acesso Embargado
Fecha de embargo: 2028-08-04
Título: Saúde bucal no sistema prisional: estudo sobre a estrutura e o acesso de pessoas privadas de liberdade
Título (s) alternativo (s): Oral health in the prison system: a study on the structure and access for inmates
Salud bucodental en el sistema penitenciario: estudio sobre la estructura y el acceso de las personas privadas de libertad
Autor: Zure, Naessa Santos Borges
Primer orientador: Herval, Álex Moreira
Primer miembro de la banca: Faquim, Juliana Pereira da Silva
Segundo miembro de la banca: Silva Júnior, Manoelito Ferreira
Tercer miembro de la banca: Gontijo, Liliane Parreira Tannús
Cuarto miembro de la banca: Hasse, Mariana
Resumen: Garantir assistência em saúde às pessoas privadas de liberdade é fundamental para assegurar a dignidade humana e a efetivação do direito à saúde, além de contribuir para a redução de agravos e para a proteção da saúde coletiva no âmbito geral. Neste contexto, a atenção à saúde bucal no sistema prisional brasileiro revela-se como um campo estratégico para a análise das iniquidades em saúde, pois são muitos os desafios para garantia do cuidado integral no sistema penitenciário. Assim, esta tese objetivou analisar a implantação da Política Nacional de Saúde Integral à Pessoa Privada de Liberdade e compreender as trajetórias percorridas pelos indivíduos em busca de cuidado em saúde bucal. Para explorar esse universo, foram realizados três estudos. O primeiro estudo teve abordagem qualitativa e foi realizado com homens privados de liberdade que cumpriam pena em regime fechado em uma unidade prisional estadual do interior de Minas Gerais (Brasil). Para esses homens, as barreiras de acesso a saúde bucal resultam da negligência do Estado, que promove a superlotação e a falta de profissionais qualificados. Esse cenário cria uma micropolítica de acesso, rompendo a lógica da equidade. O segundo estudo, quantitativo e transversal, analisou a evolução dos atendimentos odontológicos realizados no sistema prisional brasileiro entre os anos 2014 e 2022 e concluiu que aumento da população prisional não tem sido acompanhado de um aumento de cirurgiões-dentistas, além de um aumento considerável do tratamento mutilador. Por fim, o terceiro teve desenho ecológico e retrospectivo utilizando dados do Sistema de Informação em Saúde da Atenção Primária. Foram analisados dados de todos os municípios que reportaram a produtividade das Equipes de Atenção Primária Prisional entre 2017 e 2022 que comparou a produtividade das equipes de saúde bucal no sistema prisional durante a crise da COVID-19 (2020–2022) com um triênio anterior (2017–2019). O resultado do estudo evidenciou desigualdade entre as regiões, com a produtividade de diversos municípios próxima ou igual a zero. Os procedimentos de urgência e exodontias prevaleceram sobre os tratamentos restauradores e periodontais. Em suma, esta tese evidenciou que a implementação da PNAISP não resultou em ampliação da cobertura, nem na redução das desigualdades assistenciais. Esses achados tensionam a efetividade da política e necessidade do seu fortalecimento com ênfase na ampliação do serviço e na qualificação do acesso à saúde bucal no sistema prisional, superando barreiras institucionais vivenciadas pelos detentos.
Abstract: Ensuring healthcare for people deprived of liberty is essential to uphold human dignity and the right to health, while also contributing to disease prevention and the protection of public health. In this context, oral healthcare within the Brazilian prison system constitutes a strategic field for examining health inequities, given the numerous challenges involved in ensuring comprehensive care in correctional settings. Therefore, this thesis aimed to analyze the implementation of the National Policy for Comprehensive Healthcare for Persons Deprived of Liberty (PNAISP) and to understand the pathways followed by incarcerated individuals in their search for oral healthcare. To explore this issue, three studies were conducted. The first study employed a qualitative approach and involved men serving sentences in a state prison operating under a closed regime in the state of Minas Gerais, Brazil. For these individuals, barriers to accessing oral healthcare stem from State neglect, manifested through prison overcrowding and a shortage of qualified healthcare professionals. This context gives rise to a micropolitics of access that undermines the principle of equity. The second study, quantitative and cross-sectional in design, analyzed trends in dental services provided within the Brazilian prison system between 2014 and 2022. The findings revealed that the growth of the incarcerated population has not been accompanied by a proportional increase in the number of dentists, while a considerable rise in tooth extraction procedures was observed. Finally, the third study adopted a retrospective ecological design using data from the Primary Health Care Information System. Data from all municipalities reporting the productivity of Prison Primary Healthcare Teams between 2017 and 2022 were analyzed. The study compared the productivity of prison oral healthcare teams during the COVID-19 pandemic (2020–2022) with that observed in the preceding three-year period (2017–2019). The results revealed marked regional inequalities, with the productivity of several municipalities approaching or reaching zero. Emergency procedures and tooth extractions predominated over restorative and periodontal treatments. In summary, this thesis demonstrated that the implementation of PNAISP has neither expanded healthcare coverage nor reduced inequalities in access to care. These findings raise concerns about the effectiveness of the policy and highlight the need to strengthen its implementation, with an emphasis on expanding service provision and improving access to oral healthcare within the prison system, thereby overcoming the institutional barriers experienced by incarcerated individuals.
Palabras clave: Prisioneiros
Saúde bucal
Aacesso aos serviços de saúde
Prisões
Prisoners
Oral health
Access to health care
Prisons
Reclusos
Salud bucodental
Acceso a los servicios sanitarios
Centros penitenciarios
Área (s) del CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE
Tema: Odontologia
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Odontologia
Cita: ZURE, Naessa Santos Borges. Saúde bucal no sistema prisional: estudo sobre a estrutura e o acesso de pessoas privadas de liberdade. 2026. 101 f. Tese (Doutorado em Odontologia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2026.627.
Identificador del documento: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2026.627
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/49962
Fecha de defensa: 4-ago-2026
Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS): ODS::ODS 3. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
Aparece en las colecciones:TESE - Odontologia

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