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dc.creatorZure, Naessa Santos Borges-
dc.date.accessioned2026-08-28T16:45:54Z-
dc.date.available2026-08-28T16:45:54Z-
dc.date.issued2026-08-04-
dc.identifier.citationZURE, Naessa Santos Borges. Saúde bucal no sistema prisional: estudo sobre a estrutura e o acesso de pessoas privadas de liberdade. 2026. 101 f. Tese (Doutorado em Odontologia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2026.627.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/49962-
dc.description.abstractEnsuring healthcare for people deprived of liberty is essential to uphold human dignity and the right to health, while also contributing to disease prevention and the protection of public health. In this context, oral healthcare within the Brazilian prison system constitutes a strategic field for examining health inequities, given the numerous challenges involved in ensuring comprehensive care in correctional settings. Therefore, this thesis aimed to analyze the implementation of the National Policy for Comprehensive Healthcare for Persons Deprived of Liberty (PNAISP) and to understand the pathways followed by incarcerated individuals in their search for oral healthcare. To explore this issue, three studies were conducted. The first study employed a qualitative approach and involved men serving sentences in a state prison operating under a closed regime in the state of Minas Gerais, Brazil. For these individuals, barriers to accessing oral healthcare stem from State neglect, manifested through prison overcrowding and a shortage of qualified healthcare professionals. This context gives rise to a micropolitics of access that undermines the principle of equity. The second study, quantitative and cross-sectional in design, analyzed trends in dental services provided within the Brazilian prison system between 2014 and 2022. The findings revealed that the growth of the incarcerated population has not been accompanied by a proportional increase in the number of dentists, while a considerable rise in tooth extraction procedures was observed. Finally, the third study adopted a retrospective ecological design using data from the Primary Health Care Information System. Data from all municipalities reporting the productivity of Prison Primary Healthcare Teams between 2017 and 2022 were analyzed. The study compared the productivity of prison oral healthcare teams during the COVID-19 pandemic (2020–2022) with that observed in the preceding three-year period (2017–2019). The results revealed marked regional inequalities, with the productivity of several municipalities approaching or reaching zero. Emergency procedures and tooth extractions predominated over restorative and periodontal treatments. In summary, this thesis demonstrated that the implementation of PNAISP has neither expanded healthcare coverage nor reduced inequalities in access to care. These findings raise concerns about the effectiveness of the policy and highlight the need to strengthen its implementation, with an emphasis on expanding service provision and improving access to oral healthcare within the prison system, thereby overcoming the institutional barriers experienced by incarcerated individuals.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Embargadopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/us/*
dc.subjectPrisioneirospt_BR
dc.subjectSaúde bucalpt_BR
dc.subjectAacesso aos serviços de saúdept_BR
dc.subjectPrisõespt_BR
dc.subjectPrisonerspt_BR
dc.subjectOral healthpt_BR
dc.subjectAccess to health carept_BR
dc.subjectPrisonspt_BR
dc.subjectReclusospt_BR
dc.subjectSalud bucodentalpt_BR
dc.subjectAcceso a los servicios sanitariospt_BR
dc.subjectCentros penitenciariospt_BR
dc.titleSaúde bucal no sistema prisional: estudo sobre a estrutura e o acesso de pessoas privadas de liberdadept_BR
dc.title.alternativeOral health in the prison system: a study on the structure and access for inmatespt_BR
dc.title.alternativeSalud bucodental en el sistema penitenciario: estudio sobre la estructura y el acceso de las personas privadas de libertadpt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.contributor.advisor1Herval, Álex Moreira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3418900508663263pt_BR
dc.contributor.referee1Faquim, Juliana Pereira da Silva-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3714245083080878pt_BR
dc.contributor.referee2Silva Júnior, Manoelito Ferreira-
dc.contributor.referee2Latteshttps://orcid.org/0000-0001-8837-5912pt_BR
dc.contributor.referee3Gontijo, Liliane Parreira Tannús-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6596193637502499pt_BR
dc.contributor.referee4Hasse, Mariana-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/4986970372853513pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2352599259314692pt_BR
dc.description.degreenameTese (Doutorado)pt_BR
dc.description.resumoGarantir assistência em saúde às pessoas privadas de liberdade é fundamental para assegurar a dignidade humana e a efetivação do direito à saúde, além de contribuir para a redução de agravos e para a proteção da saúde coletiva no âmbito geral. Neste contexto, a atenção à saúde bucal no sistema prisional brasileiro revela-se como um campo estratégico para a análise das iniquidades em saúde, pois são muitos os desafios para garantia do cuidado integral no sistema penitenciário. Assim, esta tese objetivou analisar a implantação da Política Nacional de Saúde Integral à Pessoa Privada de Liberdade e compreender as trajetórias percorridas pelos indivíduos em busca de cuidado em saúde bucal. Para explorar esse universo, foram realizados três estudos. O primeiro estudo teve abordagem qualitativa e foi realizado com homens privados de liberdade que cumpriam pena em regime fechado em uma unidade prisional estadual do interior de Minas Gerais (Brasil). Para esses homens, as barreiras de acesso a saúde bucal resultam da negligência do Estado, que promove a superlotação e a falta de profissionais qualificados. Esse cenário cria uma micropolítica de acesso, rompendo a lógica da equidade. O segundo estudo, quantitativo e transversal, analisou a evolução dos atendimentos odontológicos realizados no sistema prisional brasileiro entre os anos 2014 e 2022 e concluiu que aumento da população prisional não tem sido acompanhado de um aumento de cirurgiões-dentistas, além de um aumento considerável do tratamento mutilador. Por fim, o terceiro teve desenho ecológico e retrospectivo utilizando dados do Sistema de Informação em Saúde da Atenção Primária. Foram analisados dados de todos os municípios que reportaram a produtividade das Equipes de Atenção Primária Prisional entre 2017 e 2022 que comparou a produtividade das equipes de saúde bucal no sistema prisional durante a crise da COVID-19 (2020–2022) com um triênio anterior (2017–2019). O resultado do estudo evidenciou desigualdade entre as regiões, com a produtividade de diversos municípios próxima ou igual a zero. Os procedimentos de urgência e exodontias prevaleceram sobre os tratamentos restauradores e periodontais. Em suma, esta tese evidenciou que a implementação da PNAISP não resultou em ampliação da cobertura, nem na redução das desigualdades assistenciais. Esses achados tensionam a efetividade da política e necessidade do seu fortalecimento com ênfase na ampliação do serviço e na qualificação do acesso à saúde bucal no sistema prisional, superando barreiras institucionais vivenciadas pelos detentos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Odontologiapt_BR
dc.sizeorduration101pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS DA SAUDEpt_BR
dc.embargo.termsArtigos submetido e ainda não publicados em revista científicapt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.te.2026.627pt_BR
dc.orcid.putcode225177325-
dc.crossref.doibatchiddf72150b-e7e3-4cde-84e1-7a5157bf17e3-
dc.subject.autorizadoOdontologiapt_BR
dc.description.embargo2028-08-04-
dc.subject.odsODS::ODS 3. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.pt_BR
dc.identifier.capesdegreeprogramcode32006012016P6 -
dc.degree.levelDoutorado Acadêmicopt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Odontologiapt_BR
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