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Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Evolução histórico-documental do código de ética na enfermagem : da Normatização institucional à era da saúde digital
Autor(es): Vital, Fernando Henrique
Primeiro orientador: Correia, Ana Carolina Gonçalves
Primeiro membro da banca: Peres, Lívia de Paula
Segundo membro da banca: Cafer, Clélia Regina
Resumo: O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem constitui um instrumento normativo fundamental para orientar a conduta profissional, garantindo a segurança do paciente e a autonomia no exercício da enfermagem. Este estudo analisa a evolução histórico-documental das versões do código publicadas pelo Conselho Federal de Enfermagem a partir de 1975, com foco nas transformações estruturais de direitos, deveres e proibições, ao longo das últimas décadas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza documental e caráter descritivo-exploratório. Os resultados apontam que as transições normativas demonstraram um deslocamento progressivo de uma postura corporativista e disciplinar, para um modelo fundamentado na autonomia profissional, nos direitos humanos, na bioética de proteção ao paciente, nas condutas ligadas à telessaúde, uso de inteligência artificial e qualificação de processos ético-disciplinares. Conclui-se que a contínua revisão desses marcos éticos reflete o aprimoramento científico da enfermagem brasileira, funcionando como escudo protetivo para a sociedade e para o próprio profissional diante das contínuas inovações no campo da saúde digital.
Abstract: The Code of Ethics for Nursing Professionals constitutes a fundamental normative instrument to guide professional conduct, ensuring patient safety and corporate autonomy. This study analyzes the historical-documentary evolution of the code's versions published by the Federal Nursing Council since 1975, focusing on the structural transformations of rights, duties, and prohibitions over the last decades. This is a qualitative, documentary research of a descriptive-exploratory nature. The results indicate that the normative transitions demonstrated a progressive shift from a purely corporatist stance based on disciplinary care duties to a model grounded in professional autonomy, human rights, and patient protection bioethics, involving behaviors linked to telehealth, the use of artificial intelligence, and the qualification of ethical-disciplinary processes. It is concluded that the continuous review of these ethical frameworks reflects the scientific maturation of Brazilian nursing, serving as a protective shield for both society and the workers themselves in the face of the technological changes in digital health.
Palavras-chave: Códigos de ética
Legislação de Enfermagem
Ética em Enfermagem
História da Enfermagem.
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: VITAL, Fernando Henrique. Evolução histórico-documental do código de ética na enfermagem: da Normatização institucional à era da saúde digital. 2026. 18 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/49253
Data de defesa: 22-Jul-2026
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